Anúncio de procedimento n.º 4636/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501157280 - Município de Santa Maria da Feira
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Apoio Administrativo do Departamento de Ambiente e Obras Municipais
Endereço: Praça da República - Apartado 135
Código postal: 4524 909
Localidade: Santa Maria da Feira
Telefone: 00351 256370800
Fax: 00351 256370807
Endereço Electrónico: saa@cm-feira.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Prolongamento das ruas 1.º de Maio e Combatentes do Ultramar, em Roligo, na freguesia de Espargo
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 485000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45233120
Valor: 485000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Espargo - Santa Maria da Feira
País: PORTUGAL
Distrito: Aveiro
Concelho: Santa Maria da Feira
Código NUTS: PT116
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 4 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Secção de Apoio Administrativo
Endereço desse serviço: Praça da República - Apartado 135
Código postal: 4524 909
Localidade: Santa Maria da Feira
Telefone: 00351 256370800
Fax: 00351 256370807
Endereço Electrónico: saa@cm-feira.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.anogov.com/cm-smfeira/faces/app/dashboard.jsp
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Gratuito na plataforma. Em CD 3,00 euros e em papel 135,29 euros.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Santa Maria da Feira
Endereço: Praça da República - Apartado 135
Código postal: 4524 909
Localidade: santa Maria da Feira
Telefone: 00351 256370800
Fax: 00351 256370807
Endereço Electrónico: santamariadafeira@cm-feira.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/10/11
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Emídio Ferreira dos Santos Sousa
Cargo: Vice-Presidente
403784372