Anúncio de procedimento n.º 4599/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
512099405 - IROA, S.A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho de Administração da IROA, S.A.
Endereço: Rua do Rosário, Quinta da SRAF, s/n.º
Código postal: 9600 549
Localidade: Ribeira Grande
Telefone: 00351 296470670
Fax: 00351 296474243
Endereço Electrónico: iroa.sa@azores.gov.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Execução de Sondagem de Pesquisa e de Captação de Água Subterrânea na Zona da Ribeira do Nabo, concelho de Velas, ilha de São Jorge.
Descrição sucinta do objecto do contrato: O concurso tem por objecto a realização de um furo de pesquisa e captação de água subterrânea na ilha de São Jorge para o abastecimento de água à lavoura, na Ribeira do Nabo, freguesia da Urzelina, concelho de Velas.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 220.000 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45122000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Freguesia da Urzelina
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Velas
Código NUTS: PT200
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 90 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
O adjudicatário deve entregar, no prazo de 10 (dez) dias a contar da notificação da decisão de adjudicação: a) Os documentos de habilitação referidos no n.º 1 do artigo 81.º (conforme Anexo II CCP) e na alínea b) do n.º 5 do mesmo artigo do
Código dos Contratos Públicos; b) Documento comprovativo de que os concorrentes satisfazem as condições legais relativas ao exercício das actividades de pesquisa, captação e montagem de equipamentos de extracção de água subterrânea, de acordo com o Decreto-Lei 133/2005, de 16 de Agosto; c) Comprovativo do Alvará de licença em vigor.
Se o adjudicatário for um agrupamento de empresas os documentos previstos no número anterior devem ser apresentados por todos os seus membros.
O prazo para supressão de irregularidades detectadas nos documentos de habilitação apresentados que possam levar à caducidade da adjudicação nos termos do disposto no artigo 86.º do CCP, é de 10 dias contados da data da notificação para esse efeito.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Sede da IROA, S.A.
Endereço desse serviço: Rua do Rosário, Quinta da SRAF, s/ n.º
Código postal: 9600 549
Localidade: Ribeira Grande
Telefone: 00351 296470670
Fax: 00351 296474243
Endereço Electrónico: iroa.sa@azores.gov.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não aplicável
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 48 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
60 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da IROA, S.A.
Endereço: Rua do Rosário, Quinta da SRAF, s/n.º
Código postal: 9600 549
Localidade: Ribeira Grande
Endereço Electrónico: iroa.sa@azores.gov.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/10/08
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA
UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/A, de 28.07
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Fernando Pimentel Mendes
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
403770504
