Procedimento concursal comum para ocupação de 6 postos de trabalho, 5 na categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior e 1 na categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), aberto por Aviso 16169/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 13 de Agosto de 2010.
Nos termos dos n.os 1 e 3, alínea d) do artigo 30.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de Janeiro, ficam notificados/as os/as candidatos/as, abaixo mencionados/as, para, no prazo de dez dias úteis, contados nos termos do n.º 1 do artigo 31.º do mesmo diploma conjugado com o artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, dizer, querendo, por escrito, o que se lhe oferecer sobre a intenção do Júri de os/as excluir do procedimento mencionado em epígrafe, com os fundamentos que a seguir se enumeram:
Referência A do Aviso 16169/2010, Diário da República, de 13 de Agosto de 2010 - N-CIG - Licenciatura em Sociologia
1 - Ana Ribeiro Cruz, a);
2 - Carla Marina Lima de Almeida Pimentel, a);
3 - Catarina Sofia Marques Gaspar, sem relação jurídica de emprego público, a);
4 - Gisela das Relíquias Cambita Fialho, b).
Referência B001 do Aviso 16169/2010, Diário da República, de 13 de Agosto de 2010 - N-VDVG - Licenciatura em Psicologia
1 - Cátia Sofia Tavares de Almeida a) e c);
2 - José Armando Freire Pacheco, a);
3 - Margarida Ofélia dos Santos Pereira Ferreira da Silva, a);
4 - Mónica Sofia Pereira Sequeira, a);
5 - Sofia Gomes Correia, a).
Referência B002 do Aviso 16169/2010, Diário da República, de 13 de Agosto de 2010 - N-VDVG - Licenciatura em Serviço Social
1 - Dora Rodrigues Henriques Jerónimo, a);
2 - Isabel Cristina Fernandes de Sequeira Barbosa, a);
3 - Maria João de Viveiros Mendes França a) e c);
4 - Mónica Mendes Nogueira, a);
5 - Renata Fonseca Carreira José, a).
Referência B003 do Aviso 16169/2010, Diário da República, de 13 de Agosto de 2010 - N-VDVG - Licenciatura em Relações Internacionais
Vânia Cecília Tavares Graça Carapinha, a).
Referência C - DTJ - Licenciatura em Direito
1 - Inês Correia Freire Batista, a);
2 - Maria de Fátima Pereira Domingos Afonso d);
3 - Maria Helena da Conceição Talhas Lopes Mateus de Loureiro, d).
Indefinido o lugar a que se candidata
1 - Alexandra Isabel Casinhas Gafaniz, a).
a) Por não possuir uma relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado previamente estabelecida, de acordo com o exigido no ponto 7 do aviso de abertura do presente procedimento concursal.
b) Por não possuir licenciatura em Sociologia conforme o exigido na Referência A do ponto 4 do aviso de abertura do presente procedimento concursal.
c) Por não ter formalizado a candidatura através do preenchimento do formulário tipo conforme exigido nos pontos 12.1 e 13 do aviso de abertura do presente procedimento concursal.
d) Por não ter inscrição activa na Ordem dos Advogados há 5 anos consecutivos conforme o exigido na Referência C do ponto 4 do aviso de abertura do presente procedimento concursal.
As alegações a proferir devem ser feitas através do formulário tipo, aprovado pelo Despacho 11321/2009, do Ministro de Estado e das Finanças, publicado no Diário da República n.º 89, 2.ª série, de 8 de Maio, disponível nos sítios de internet da CIG (www.cig.gov.pt) ou da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público (www.dgaep.gov.pt), dirigido ao Presidente do Júri e remetidas por correio registado, até ao termo do prazo, para Divisão de Administração e Finanças da CIG, sita na Avenida da República, n.º 32, 1.º andar, 1050-193 Lisboa, ou entregue pessoalmente na mesma morada.
Mais se informa que o processo poderá ser consultado na Divisão de Administração e Finanças da CIG, no endereço antes referido, de segunda-feira a sexta-feira, das 09h00 às 12h30 e das 14h00 às 16h30, durante o prazo fixado.
Lisboa, 20 de Setembro de 2010. - O Presidente do Júri, Manuel Barroso.
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