1 - Nos termos do Decreto Lei 45/2009, de 13 de Fevereiro que alterou o Decreto-Lei 203/2004, de 18 de Agosto e do Despacho 12 158/2010, de 20 de Julho, da Ministra da Saúde, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 28 de Julho de 2010, faz -se público que por deliberação do Conselho de Administração da Maternidade Dr. Alfredo da Costa de 14 de Setembro de 2010, se encontra aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da data da publicação deste aviso no Diário da República, processo de recrutamento de médicos, com a especialidade de Ginecologia/Obstetrícia, para celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, tendo em vista a ocupação de três lugares, na carreira especial médica, categoria de Assistente, previsto e não ocupado, no mapa de pessoal da Maternidade Dr. Alfredo da Costa.
2 - Requisitos de admissão ao concurso: Podem candidatar -se a este concurso, todos os médicos, com a especialidade de Ginecologia/Obstetrícia realizada no decorrer do internato médico na Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo e que tenham terminado na 2.ª época de 2009 ou na 1.º época de 2010.
3 - Método de selecção: Resultado da prova de avaliação final do internato médico e entrevista de selecção, nos termos do n.º 5 do artigo 12.º-A, do Decreto-Lei 45/2009, de 13 de Fevereiro, que deu nova redacção ao Decreto-Lei 203/2004, de 18 de Agosto.
4 - Formalização das candidaturas:
41 - As candidaturas deverão ser formalizadas mediante requerimento, dirigido ao Presidente do Conselho de Administração da Maternidade Dr. Alfredo da Costa, Rua Viriato, 1069-089 Lisboa, entregue no Serviço de Recursos Humanos, pessoalmente, no horário normal de expediente, das 09,00 às 13,00 horas e das 14,00 às 16,00 horas, ou remetido pelo correio registado com aviso de recepção, desde que tenha sido expedido até ao termo do prazo fixado neste aviso.
4.2 - Do requerimento deverão constar os seguintes elementos:
a) Identificação completa do requerente (nome, naturalidade, número e data do bilhete de identidade e serviço de identificação que o emitiu), residência e telefone;
b) Categoria profissional e estabelecimento ou serviço de saúde a que o requerente se encontra vinculado;
c) Referência ao aviso de abertura do concurso, identificando o número e data do Diário da República, onde vem anunciado, bem como a área profissional a que se candidata;
d) Indicação de documentos que instruam o requerimento, bem como a sua sumária caracterização;
e) Endereço para onde poderá ser remetido qualquer expediente relativo ao concurso;
f) Pedido para ser admitido ao concurso.
4.3 - O requerimento de admissão deve ser acompanhado por:
a) Documento comprovativo da posse do grau de especialista de ginecologia/obstetrícia, com menção expressa da classificação final, obtida na sequência da conclusão do internato médico na 2.ª época de 2009 ou 1.ª época de 2010, na Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.
5 - A lista de classificação final dos candidatos admitidos e excluídos, será afixada no expositor existente no corredor do Serviço de Recursos Humanos desta Maternidade
6 - Constituição do júri:
Presidente - Maria José Silva Alves - Assistente Graduada Sénior da carreira especial médica do Mapa de Pessoal da Maternidade Dr. Alfredo da Costa.
1.º Vogal Efectivo - Dr. Pedro Teixeira Melo Sereno - Assistente Graduado de Ginecologia/Obstetrícia da carreira especial médica do Mapa de Pessoal da Maternidade Dr. Alfredo da Costa.
2.º Vogal Efectivo - Dr.ª Maria de Fátima Cavaco Palma - Assistente Graduada de Ginecologia/Obstetrícia da carreira especial médica do Mapa de Pessoal da Maternidade Dr. Alfredo da Costa.
1.º Vogal Suplente - Dr.ª Elsa Maria Abrantes Pinto Delgado - Assistente Graduada de Ginecologia/Obstetrícia da carreira especial médica do Mapa de Pessoal da Maternidade Dr. Alfredo da Costa.
2.º Vogal Suplente - Dr.ª Maria Isabel Nogueira Pedro - Assistente Graduada de Ginecologia/Obstetrícia da carreira especial médica do Mapa de Pessoal da Maternidade Dr. Alfredo da Costa.
7 - O primeiro vogal efectivo substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos.
Maternidade Dr. Alfredo da Costa, 23 de Setembro de 2010. - O Presidente do Conselho de Administração, Prof. Doutor Jorge da Cunha Branco.
203735083
