Anúncio de procedimento n.º 4518/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
505908093 - SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S.A.
Endereço: Avenida Defensores de Chaves, nº 45 - 3º Piso
Código postal: 1000 112
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213107900
Fax: 00351 213107901
Endereço Electrónico: geral@simtejo.adp.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de beneficiação e ampliação dos subsistemas de Igreja Nova, A-da-Pêrra, Cheleiros, Encarnação e
Barril - CP/O 09/10
Descrição sucinta do objecto do contrato: A presente empreitada tem por objecto as seguintes intervenções: i) Subsistema de Igreja-Nova
- construção da estação elevatória de Casal de Vila Nova (Qp=6 l/s);
- construção da conduta elevatória (L=1178m;
DN 110mm;
PEAD) e colector gravítico de ligação à rede existente (L=3,5m;
DN
200mm;
PPc);
- remodelação de descarregador de tempestade da ETAR e instalação de válvula vórtex; ii) Subsistema de A-da-Perra
- remodelação de descarregador de emergência da ETAR;
- construção de emissário de ligação da zona sul ao interceptor de Vale Picão/Vidigueira - subsistema da Foz do Lizandro (L=234m;
DN200mm;
PEAD) e descarregador de tempestade associado (DT2); iii) Subsistema de Cheleiros
- construção de descarregadores nos sistemas unitários existentes (DT-01 e DT-02), colectores de ligação ao interceptor de Cheleiros
(L=95m;
DN200mm;
PPc) e colectores de descarga de excedentes para a linha de água (L=115m;
DN400mm;
PPc);
- reconstrução do interceptor de Cheleiros (L=425m;
DN 200mm, PEAD);
- instalação de válvula maré na EE a montante da ETAR; iv) Subsistema de Encarnação
- remodelação de descarregador de emergência da ETAR e construção de colector (DN200, 7 m de comprimento). v) Subsistema do Barril a. Sistema elevatório da Charneca
- construção da estação elevatória da Charneca -EE1 (Qp=6 l/s) e desactivação da ETAR compacta existente;
- construção da conduta elevatória da Charneca CE1 (L=617m;
DN 110mm;
PEAD) e colector gravítico de ligação à rede existente
(L=4,05m;
DN 200mm;
PPc); b. Sistema elevatório e gravítico do Barril
- construção da estação elevatória do Barril Sul -EE2 (Qp=9,2 l/s);
- construção da conduta elevatória Barril - CE2(L=534m;
DN 125mm;
PEAD) e colector gravítico de ligação à rede existente (L=7m;
DN 200mm;
PEAD);
- construção da conduta gravítica da Charneca - CG1 e CG1.1 (L=493m;
DN200mm;
PEAD) e desactivação da fossa séptica existente;
- construção da conduta gravítica do Barril Sul - CG2 (L=443m;
DN200mm;
PPc); c. Sistema elevatório e gravítico do Barril Oeste
- construção da estação elevatória do Barril Oeste - EE3 (Qp=6 l/s);
- construção da conduta elevatória do Barril Oeste - CE3 (L=461m;
DN 110mm;
PEAD) e colector gravítico de ligação à rede existente
(L=13m;
DN 200mm;
PEAD);
- construção da conduta gravítica de ligação à EE3 - CG3 (L=125m;
DN250mm;
PPc).
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 1700000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45232400
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Sim
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO área do Município de Mafra
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Mafra
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 210 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
O adjudicatário deve apresentar os seguintes documentos de habilitação: i) os previstos no nº 1 art.º 81º do CCP; ii) Alvarás contendo as seguintes habilitações:
- 6ª subcategoria da 2ª categoria e da classe correspondente ao valor global da proposta;
- da 1ª, 4ª e 5ª subcategoria da 1ª categoria, 1ª subcategoria da 4ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
SIMTEJO - Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e do Trancão, S.A.
Endereço desse serviço: Avenida Defensores de Chaves, nº 45 - 3º Piso
Código postal: 1000 112
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213107900
Fax: 00351 213107901
Endereço Electrónico: geral@simtejo.adp.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.vortalgov.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: gratuito
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
150 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: 1) Valia técnica da proposta - 50%
2) Preço global - 40%
3) Garantia de cumprimento do prazo de execução - 10%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: SIMTEJO - Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e do Trancão, S.A.
Endereço: Avenida Defensores de Chaves, nº 45 - 3º Piso
Código postal: 1000 112
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213107900
Fax: 00351 213107901
Endereço Electrónico: geral@simtejo.adp.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/09/30
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Henrique Salgado Zenha
Cargo: Presidente da Comissão Executiva
403743653