Nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 48.º da Lei 12-A/2009, de 27 de Fevereiro, tornam-se públicas as alterações de posicionamento remuneratório com efeitos a 1 de Janeiro de 2010, relativos aos funcionários a seguir indicados.
Fundamentação da alteração de posicionamento remuneratório por opção gestionária
Face aos elevados padrões de desempenho que foram claramente evidenciados, decide-se aprovar a proposta de alteração de posicionamento remuneratório para a posição imediatamente superior àquela a que se encontram, consubstanciado na classificação de Excelente atribuída na avaliação de desempenho de 2009 e na proposta formulada pela hierarquia, a qual obteve a concordância do CCA, cujo parecer se transcreve.
Parecer do Conselho Coordenador da Avaliação
(extracto da acta com a transcrição do parecer integral)
Maria de Jesus do Estanque Espinho é merecedora da alteração da sua posição remuneratória. Integrou o Grupo de Trabalho de implementação do modo de recolha CATI no Inquérito ao Emprego. Trata-se de um projecto estrutural na componente de inovação dos processos de recolha e de crucial importância na sua aplicação bem sucedida.
No ano 2009, a Técnica aplicou os seus conhecimentos e competências na produção dos instrumentos técnicos necessários à preparação e monitorização de uma operação estatística de pilotagem do modo de recolha CATI aplicado ao Inquérito ao Emprego
Destaca-se a qualidade técnica colocada no elenco das regras Comunitárias necessariamente a incluir na definição do novo questionário; na procura de soluções de máxima eficiência e inteligibilidade do questionário de base e do questionário electrónico, quer na perspectiva do entrevistador, quer do entrevistado; na investigação e análise da viabilidade de aplicação das melhores práticas internacionais; no diálogo técnico com os principais utilizadores da informação.
Contribuiu de forma determinante, pelo seu empenhamento e disponibilidade, para a preparação das acções de formação das equipas de recolha dos dados, quer na vertente associada à preparação dos documentos de apoio à formação, quer nas acções concretas de formação em sala e de acompanhamento na fase de teste.
Sublinha-se a integração exemplar num projecto de grande exigência técnica e de prazos e o espírito de plena cooperação com todos os elementos da equipa, assegurando com qualidade e flexibilidade os compromissos atribuídos a este GT
Joana Veiga Malta Correia Guedes: merece a alteração da sua posição remuneratória, pois conseguiu assegurar a elaboração e adaptação da programação necessária à construção das tábuas regionais, com recurso ao software R, objectivo extremamente exigente do ponto de vista conceptual, procedeu ainda à avaliação dos resultados conseguidos, à exposição das limitações do software R para estimação de modelos de graduação das tábuas regionais e à apresentação de uma proposta técnica/cientifica fundamentada pela não opção do referido software R, na medida em que este não respondia às necessidades do projecto.
Igualmente assegurou o cálculo e disponibilização de tábuas de mortalidade regionais retrospectivas (2000) e 2006-2008, trabalhos esses que implicaram a compilação e análise crítica de séries temporais regionais na área da mortalidade, a preparação da informação de base e a construção das respectivas tábuas para três períodos temporais, tendo procedido adicionalmente à análise crítica da série obtida e à uniformização de resultado e preparado documento analítico dos mesmo, o carregamento de indicadores no BDD/Portal.
Para além da superação clara dos objectivos, a Técnica cumpriu ainda com padrões elevados de qualidade o objectivo "Elaborar manual técnico - versão provisória - relativo aos procedimentos de cálculo das tábuas regionais", preparando ainda o documento metodológico do projecto.
O trabalho desenvolvido em 2009 foi de grande exigência técnica e implicou uma aprendizagem intensiva ao nível da ciência demográfica, estatística e ainda de desenvolvimento aplicacional (R, S-Plus e SAS), tendo mesmo representado Portugal na Task Force do Eurostat relativa à construção do indicador Esperança de Vida por Grupo Socioeconómico.
As competências técnicas e conhecimentos especializados, a elevada capacidade de aprendizagem e de adaptação a novas situações, assim como o elevado sentido de compromisso com os objectivos do serviço e de orientação para resultados que são de facto competências de elevado sentido de responsabilidade e compromisso que pautam o desempenho da Técnica.
Daniel Augusto Páscoa Fernandes: Durante o desempenho das tarefas que lhe foram atribuídas durante o ano de 2009, o Técnico demonstrou sempre, em níveis elevados, responsabilidade e compromisso com Serviço e uma grande orientação para os resultados, materializada na disponibilidade para aceitar novos desafios não previstos e no cumprimento escrupuloso dos prazos de todos os pedidos. Acresce que o seu compromisso profissional se traduziu sempre numa efectiva cooperação e num produtivo trabalho em equipa com diversos colegas.
Estas qualidades tiveram impacto directo na prossecução dos seus objectivos, em particular na nova metodologia definida para o Inquéritos às Deslocações dos Residentes (IDR). Os estudos de diversas alternativas metodológicas permitiram a montagem de uma aplicação de apuramento que calcula importantes indicadores sobre turismo, em moldes que permitiram a minimização de efeitos perniciosos do modo de recolha CATI (nomeadamente o efeito memória) e a distribuição da recolha trimestral ao longo dos três meses do trimestre com claros ganhos na logística de recolha e na disponibilidade de dados mensais de controlo da evolução das principais variáveis. A metodologia do inquérito encontra-se vertida numa aplicação desenvolvida em R produzida pelo Técnico e traduzida num conjunto de funcionalidades que se encontram documentadas em.
Destaca-se ainda, pela sua importância, o desenvolvimento de uma aplicação, cuja entrada em produção se prevê que seja durante o ano de 2010, e que automatizará a grande maioria das tarefas do Serviço de Métodos no Inquérito ao Emprego.
Rita Isabel Alves Gomes Lages: A técnica superior de Estatística desempenha as suas funções na área das Estatísticas do Comércio Internacional, tendo em 2009 contribuído de forma decisiva para a antecipação em cerca de 30 dias na divulgação dos resultados mensais das estatísticas do Comércio Internacional, e da melhoria da qualidade da informação, conducente à produção e divulgação de dados definitivos para os anos posteriores a 2003.
Graças ao seu elevado empenho e capacidade de análise e de inovação, foi possível a divulgação de destaques do Comércio Internacional com análises específicas e inovadoras, permitindo antecipar a obrigatoriedade definida no novo Regulamento do Intrastat. Igualmente desempenhou um papel crucial na análise da qualidade da informação do Comércio Internacional necessária para integração no processo de mudança de base das Contas Nacionais, nomeadamente no que respeita à comparação da informação do Comércio Internacional com a informação da IES, que permitiu comprovar a qualidade do trabalho que vinha sendo desenvolvido desde 2004.
Susana Alexandra da Costa Antunes é merecedora da alteração do seu posicionamento remuneratório pois no ano em avaliação superou todos os objectivos atribuídos. Salientando-se particularmente o seu contributo para a actualização das contas Nacionais Portuguesas no domínio das actividades económicas da agricultura e silvicultura. Demonstrou possuir um grau elevado competências no âmbito da orientação para resultados, inovação e qualidade, responsabilidade e compromisso com o serviço e orientação para o trabalho em equipa e cooperação com outras Unidades Orgânicas.
Maria de Lurdes Dias Cardoso Oliveira merece a alteração da sua posição remuneratória como consequência do elevado nível de desempenho alcançado, superando os objectivos estabelecidos, distinguindo-se especialmente o seu contributo para a consolidação das Contas Nacionais Trimestrais por Sector Institucional, produto estatístico de elevada exigência atendendo à sua complexidade técnica e aos prazos apertados de disponibilização a que está sujeito. Demonstrou possuir um grau elevado competências essenciais para o seu desempenho de funções, nomeadamente o sentido critico e capacidade de análise de informação, a inovação e qualidade e os conhecimentos especializados necessários.
Paula Sofia Santos Gonçalves merece a alteração de posição remuneratória como corolário do nível excepcional de desempenho que atingiu em 2009, sustentado pela superação de todos os objectivos firmados. Salientando-se a sua participação chave na implementação da Base 2006. Comprovou possuir aptidões distintas ao nível da orientação para resultados, responsabilidade e compromisso com o serviço.
Nuno Filipe Alves Felício Seco Costa é merecedor da alteração da sua posição remuneratória atendendo ao elevado nível de desempenho patente na superação dos objectivos propostos. Salientando-se particularmente o seu contributo para a actualização da base das Contas Nacionais Portuguesas, nomeadamente, nos domínios da estimação do stock de capital da economia e respectivo consumo de capital fixo, bem como na compilação de informação sobre os automóveis usados importados. Demonstrou possuir níveis elevados de autonomia, orientação para o trabalho em equipa, conhecimentos especializados e experiência na função.
Susana Paula Pereira Faria Neves merece a alteração da sua posição remuneratória pois foi a principal responsável pela concepção, realização e disponibilização dos resultados da primeira edição do Inquérito à Educação e Formação de Adultos (IEFA), assegurando ainda a disponibilização dessa informação ao EUROSTAT, tendo obtido o reconhecimento daquele Instituto e de diversos países pela solidez dos seus conhecimentos e propostas inovadoras que Portugal implementou no âmbito deste projecto. Realizou ainda, em cooperação, a publicação do IEFA 2007 publicitando-a no Seminário das Estatísticas da Educação e Formação de Adultos, tendo dignificado o INE com a qualidade do seu trabalho.
Denota uma forte orientação para resultados, profundos conhecimentos, experiência profissional e uma enorme capacidade de análise e de aplicação de soluções.
Eduarda Maria Barreta Martins Horta é merecedora da alteração do seu posicionamento remuneratório, atendendo ao elevado nível de desempenho patente no facto de ter superado os objectivos atribuídos, os quais tinham um elevado grau de exigência, destacando-se o seu elevado contributo no tratamento dos micro dados do Inquérito às Associações Patronais e na realização dos relatórios de recolha do IAPI 2008 e do AssPat. O seu nível de competências demonstra uma elevada orientação para os resultados, demonstrando capacidade e iniciativa na procura e aplicação de novos procedimentos.
Maria João Serrano Caras-Altas Badalo é merecedora da alteração do seu posicionamento remuneratório, tendo superado a maioria dos objectivos estabelecidos, salientando-se o seu importante contributo no aumento da taxa de resposta liquida no IE, superando os valores de 2008 e atingindo o segundo valor mais elevado a nível nacional. A nível pessoal demonstra competências distintas no domínio do trabalho em equipa, na orientação para tarefa aliadas a um elevado sentido crítico e compromisso com o serviço.
Henrique Miguel Caridade Pereira é merecedor da alteração da sua posição remuneratória, pois superou a maioria dos objectivos que lhe estavam atribuídos, elaborando documento de avaliação da migração do IPHH para o SINGINQ, relatório de avaliação do Inquérito Anual às Empresas de Construção Civil 2009 assegurando ainda a sua recolha e tratamento global. Demonstra competências elevadas em todas as áreas avaliadas, salientando-se sua orientação para trabalho em equipa, responsabilidade e compromisso com o serviço, bem como o seu sentido crítico e análise de informação.
Cristina Maria Silva Abrantes merece a alteração da sua posição remuneratória como consequência dos níveis de desempenho alcançados, nomeadamente através das suas contribuições, pautadas pela excelência com que diminuiu o número de TA e Recusas no ICOR e no IUTC, assegurou ainda a qualidade da operação estatística IPC de acordo com os padrões de qualidade estabelecidos com a UO da matéria. Evidenciou, também, possuir competências elevadas no conhecimento e experiência demonstrados, na responsabilidade e compromisso com o serviço e na organização e método de trabalho.
Maria Filomena Paula Simão merece a alteração da sua posição remuneratória pois no ano em avaliação superou quase todos os objectivos estabelecidos, demonstrando notável dedicação assegurando a execução geral da função secretariado no DRI, nas vertentes logísticas e de apoio ao controlo de gestão dos recursos disponíveis, humanos e financeiros no que concerne a entrevistadores e técnicos locais. Demonstra ainda elevadas competências interpessoais e profissionais, manifestas através da sua cooperação com as diferentes Unidades Orgânicas.
Ana Paula Nicolau Guedes Madeira é merecedora da alteração do seu posicionamento remuneratório pois no ano de 2009, o seu desempenho foi algo digno de grande realce. De facto toda a execução e controlo das inúmeras envolvências administrativas relativas ao recenseamento agrícola, que implicou milhares de contactos para recrutamento de entrevistadores, a preparação de mais de 1.500 processos, nos quais se inclui o controlo da documentação obrigatória e a celebração dos respectivos contratos, foi uma tarefa deveras exigente quer em termos de quantidade, quer em termos de qualidade.
Refira-se mesmo que, o esforço pessoal e elevado nível de dedicação da Paula Madeira, foram um dos principais alicerces para o sucesso de uma operação desta dimensão ao nível administrativo. Salienta-se o seu elevado profissionalismo e uma atitude pessoal irrepreensível quer ao nível dos colegas, quer dos candidatos e entidades externas, com quem contacta frequentemente.
Cidália Conceição Sousa Alegre merece a alteração do seu posicionamento remuneratório. Revelou uma elevada capacidade de execução dos objectivos propostos, demonstrando grande dedicação, autonomia e sentido de responsabilidade, tendo contribuído para um considerável aumento de respostas a inquéritos que já se encontravam em fase de contencioso, com seu esforço, dedicação e persistência nos contactos que efectuou junto das empresa. Acresce ainda que o profissionalismo e a correcção com que realizou este trabalho foram manifestados e expressos pelas empresas nas respostas que enviaram com a devolução dos inquéritos, pelo que para além de contribuir para a prossecução da missão e atribuições do INE, também contribuiu para uma boa imagem do instituto no exterior.
Isabel Maria Diogo Ramos: A Técnica possui um elevado sentido de compromisso e responsabilidade para com o serviço. Está sempre disponível para colaborar noutras tarefas e noutros projectos, mesmo que não sejam directamente da sua responsabilidade. É uma característica relevante, a sua procura constante de adquirir novos conhecimentos e aprofundar existentes, aliados a uma enorme capacidade de organização.
Em 2009 colaborou na utilização de um software (NCNM) que permitiu um processo inovador dentro do INE, a comparação de informação de diversas fontes administrativas de forma que a Lista de Produtores a utilizar no RA fosse totalmente preparada internamente. Conseguiu cumprir em tempo útil a entrega da Lista de Produtores para o Recenseamento Agrícola 2009, acrescentando-lhe uma mais valia à qualidade da informação, com trabalho de gabinete.
Relativamente à integração do projecto IPHH no DW, permitiu que apresentasse aos utilizadores o universo webi de consulta da informação do DW. Estão criados relatórios para cada um dos indicadores sobre o DW, estando por isso facilitada a verificação do carregamento o que melhora e torna mais eficaz o controlo de qualidade
Alexandra Maria Nunes Silva Ferreira Gomes merece que a sua posição remuneratória seja alterada em resultado dos níveis de desempenho atingidos em 2009 superando diversos objectivos estabelecidos. Teve um contributo importante ao elaborar um Manual de Procedimentos da Recolha Telefónica, melhorando dessa forma a Qualidade do serviço prestado. Apresentou ainda um relatório síntese com os contributos dos Técnicos da sua equipa, para a melhoria da operação estatística IUTIC_F. Manifesta uma elevada orientação para resultados bem como responsabilidade e compromisso com o serviço, de salientar ainda a sua excepcional autonomia e capacidade de trabalho em equipa.
Inês Carmo Piteira Panóias Fialho merece a alteração da sua posição remuneratória como consequência do desempenho alcançado em 2009. Superou os objectivos propostos, realçando-se a sua importante colaboração ao garantir a recolha eficiente de dados, o cumprimento de prazos acordados e os padrões de qualidade estabelecidos para o Inquérito à Venda de Árvores de Fruto e Oliveiras e para o Inquérito Anual às Galerias de Arte e aos Outros Espaços de Exposições Temporárias. Demonstrou possuir competências elevadas na realização e orientação para resultados, organização e métodos de trabalho assim como responsabilidade e compromisso para o serviço.
José Maria Ribeiro Costa é merecedor da alteração do seu posicionamento remuneratório, atendendo ao seu elevado desempenho, superando a grande maioria dos objectivos individuais propostos, e contribuindo de forma bastante válida para a prossecução dos objectivos de equipa (INTRASTAT) ambos associados a níveis de exigência elevados. De destacar a sua capacidade de orientação para resultados, iniciativa e trabalho em equipa.
Sandra Lemos Figueirinhas merece a alteração da sua posição remuneratória como consequência dos níveis de desempenho alcançados, nomeadamente através das suas contribuições, pautadas pela excelência com que assegurou a recolha e tratamento global do Inquérito ao Transporte Rodoviário de Mercadorias 2009 e do Inquérito Anual às Empresas de Construção 2009, aumentando ainda a recolha electrónica deste último. A sua actuação tem sido pautada por níveis elevados de responsabilidade e compromisso com o serviço e por uma forte orientação para resultados.
Olga Cristina Gomes Banza da Silva é merecedora da alteração do seu posicionamento remuneratória dado que tem revelado uma elevada autonomia, organização e orientação para resultados, o que se traduziu na superação de objectivos assentes, garantindo a recolha eficiente de dados, o cumprimento de prazos acordados e os padrões de qualidade estabelecidos para o Inquérito à Produção de Azeite e Inquérito Anual ao Manifesto de Produção de Lã.
Maria Salomé Viegas Mendes Marques merece a alteração do seu posicionamento remuneratório atendendo ao elevado nível com que desempenhou as suas funções, superando os objectivos estabelecidos. Diminuindo o número de Recusas no IE e no ICOR 2009, contribuiu para a qualidade da operação estatística IPC de acordo com o padrão de qualidade estabelecido e aumentou a representatividade do cabaz IPC no número de preços recolhidos na Região. Demonstrou possuir níveis elevados de competências no domínio da realização e orientação para resultados bem como no trabalho de equipa e cooperação.
Ana Cristina Colaço Rebocho é merecedora da mudança de posicionamento remuneratório, porquanto demonstrou uma notável dinâmica e capacidade adaptativa face às inúmeras situações com que o Serviço de Logística deparou ao longo de 2009, destacando-se o seu desempenho na elaboração e acompanhamento de todas as fases integrantes dos processos de aquisição de bens e serviços; no cumprimento dos normativos legais que regulam a actuação do INE e que estão relacionados com todos os processos aquisitivos. Saliente-se a elevada motivação demonstrada pela trabalhadora e a sua profunda orientação para resultados.
Maria Manuela Morais Martins Rebelo Silva: A Técnica evidenciou uma grande vontade de ultrapassar os objectivos propostos, manifestando, a todo o tempo, um elevado interesse em aprofundar os seus conhecimentos e desta forma destacou-se por uma participação muito activa, contribuindo em muito para a qualidade com que executou as suas funções. Tem conhecimentos de contabilidade geral o que lhe permite interligar as várias actividades/tarefas que concorrem para a disponibilização da informação mensal/anual. Revela grande capacidade de trabalho, conseguindo desta forma adaptar-se e absorver tarefas resultantes de normativos legais imposto ao Instituto, sobretudo nestes últimos anos, pelo que não tem sido necessário reforçar a equipa, verificando-se a inexistência de atrasos no processamento e preparação de toda a documentação de natureza contabilística relacionada com prestadores de serviços (entrevistadores).
De notar que relativamente ao exercício de 2009 e dado o início da recolha do Recenseamento Agrícola (RA2009), o número de entrevistadores passou de cerca de 350 para cerca de 1500, facto que obrigou, no final do ano, a um esforço muito maior por parte da trabalhadora, no sentido de garantir todos os processamentos e pagamentos, o que envolveu abertura de contas/correntes, conferência da entrega das declaração relativas ao Fisco e à Segurança Social e lançamento, em "cortes", de todos os pagamentos efectuados.
É motivada, empreendedora e disponível para aceitar novos desafios, características pessoais que levam esta Colaboradora a manter muito boas relações interpessoais com os colegas e a fomentar o esforço de equipa a que pertence.
Marcelo Quintas Pereira é merecedor da alteração de posicionamento remuneratório. O Técnico integra a equipa regional do DMSI/GEO e possui competências específicas no domínio das tecnologias de informação. Durante o ano de 2009 é de salientar a sua participação num dos projectos de referência para a Instituição: Desenvolvimento e actualização da Infra-estrutura de Referenciação Geográfica (IRG), designadamente ao nível da articulação institucional com os Municípios da Região Centro. No âmbito dos trabalhos de construção da BGRI 2011, foi responsável pela dinamização da colaboração com 53 Autarquias da Região norte, com resultados ao nível da construção na base cartográfica dos Censos 2011; da Georreferenciação dos processos do SIOU, com vista à obtenção de indicadores de crescimento urbano, para um melhor dimensionamento das secções estatísticas; do acesso a informação geográfica municipal actualizada, ao nível dos eixos de via, toponímia, edificado, números de polícia e perímetros Urbanos/Lugares; e da validação da versão preliminar da BGRI 2011, apresentada pelo INE a 35 Municípios, com incidência na validação dos topónimos e limites de lugar, toponímia associada aos eixos de via e seccionamento estatístico.
É um técnico com elevada motivação, orientação para objectivos e responsabilidade no desempenho das suas funções, sendo de salientar que apenas o elevado esforço e investimento pessoal concedido, permitiu superar dificuldades colocadas pelas sucessivas deslocações aos Municípios.
Sónia Cristina Barão Reis Gonçalves é merecedora da alteração de posicionamento remuneratório em consequência do trabalho desenvolvido no ano em avaliação. Superou diversos objectivos acordados, elaborando o questionário de apoio ao Recenseamento Agrícola, desenvolveu ainda um relatório com os resultados dos testes realizados à aplicação SAGR. Melhorou o nível de acompanhamento técnico do IE Reinquirição, através do aumento da Taxa Liquida e da Taxa de Consistência Global Regional. Demonstra possuir elevadas competências ao nível da responsabilidade e compromisso com o serviço, organização e métodos de trabalho e orientação para o trabalho em equipa.
Daniel Luís Rolim Moleiro Fortes Silva é merecedor da alteração do seu posicionamento remuneratório, tendo superado a maioria dos objectivos estabelecidos, salientando-se o seu importante contributo na diminuição no número de TA e Recusas no ICOR e no IUTC, garantido activamente a qualidade da operação estatística IPC de acordo com os padrões de qualidade estabelecidos com a UO da matéria. Patenteou competências elevadas no domínio do trabalho em equipa, iniciativa e autonomia e na realização e orientação para resultados.
Cristina Maria Pereira Victorino é merecedora da alteração do seu posicionamento remuneratório, face à superação dos objectivos propostos que garantiram a recolha eficiente de dados, aumentando o número médio de entrevistas, por dia e técnico na recolha telefónica do Inquérito Qualitativo de Conjuntura aos Consumidores (IQCC). Colaborou de forma relevante para a melhoria da operação estatística IUTIC_F através da elaboração de um relatório com contributos pertinentes. O seu nível de competências demonstra elevados conhecimentos e experiência profissional, uma forte iniciativa e autonomia, assim como uma excelente organização e método de trabalho.
Cátia Filipa Carvalho Pedro merece que a sua posição remuneratória seja alterada, como consequência do nível de desempenho alcançado em 2009. Superou os objectivos propostos, assegurando o fecho da primeira e segunda fase dos Inquéritos Trimestrais às Empresas Não Financeiras (PTRE). De salientar no seu perfil de competências os seus elevados conhecimentos e experiência, demonstrando grande responsabilidade e compromisso com o serviço assim como uma forte orientação para o trabalho em equipa e cooperação.
Patrícia Maria Santos Ribeiro é merecedora da alteração do seu posicionamento remuneratório em consequência do desempenho extraordinário que obteve no ano de 2009. Demonstrou elevado nível de motivação pessoal, grande autonomia e interesse em desenvolver novas competências. Responde com prontidão, disponibilidade e pró-actividade a propostas de novas tarefas, nomeadamente assumindo a função de supervisão da recolha telefónica no (NRE), com evidente influência nos procedimentos implementados a nível nacional, superando de forma inequívoca as competências atribuídas ao seu grupo profissional. Demonstrou bons métodos de trabalho e capacidade organizar a sua actividade de acordo com os objectivos da equipa onde está inserida.
23 de Setembro de 2010. - Alda de Caetano Carvalho, Presidente do Conselho Directivo.
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