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Aviso 19412/2010, de 30 de Setembro

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Sumário

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (Setembro)

Texto do documento

Aviso 19412/2010

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

Em conformidade com o disposto no n.º 1 do artigo 37.º, artigo 21.º e alínea a) do n.º 1, do artigo 55.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, tornam-se públicas as seguintes celebrações de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado:

Cláudia Margarida Mendes Joaquim, para exercer funções na carreira/categoria de Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Educativa) (Nível 2/ Posição 2 - 532,08 (euro)), afecta ao Sector de Educação - Jardim de Infância de Melides, integrado na Divisão de Acção Social, Cultura e Educação, com início a 6 de Setembro de 2010, na sequência da conclusão do procedimento concursal comum, para contratação por tempo indeterminado de cinco Assistentes Operacionais (Auxiliares de Acção Educativa), aberto pelo aviso 4605/2010;

Carla Isabel Marrelha Sobral Valente, para exercer funções na carreira/categoria de Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Educativa) (Nível 2/ Posição 2 - 532,08 (euro)), afecta ao Sector de Educação - Jardim de Infância de Grândola N.º 1, integrado na Divisão de Acção Social, Cultura e Educação, com início a 6 de Setembro de 2010, na sequência da conclusão do procedimento concursal comum, para contratação por tempo indeterminado de cinco Assistentes Operacionais (Auxiliares de Acção Educativa), aberto pelo aviso 4605/2010;

Dina do Carmo Nunes Claudino, para exercer funções na carreira/categoria de Assistente Técnica (Nível 5/Posição 1 - 683,13 (euro), afecta ao Sector de Educação - Jardim de Infância de Melides, integrado na Divisão de Acção Social, Cultura e Educação, com início a 6 de Setembro de 2010, na sequência da conclusão do procedimento concursal comum, para contratação por tempo indeterminado de um assistente técnico (Assistente de Acção Educativa), aberto pelo aviso 4604/2010;

Idália Maria Mourinha Esteves, para exercer funções na carreira/categoria de Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Educativa) (Nível 2/ Posição 2 - 532,08 (euro)), afecta ao Sector de Educação - Jardim de Infância de Melides, integrado na Divisão de Acção Social, Cultura e Educação, com início a 6 de Setembro de 2010, na sequência da conclusão do procedimento concursal comum, para contratação por tempo indeterminado de cinco Assistentes Operacionais (Auxiliares de Acção Educativa), aberto pelo aviso 4605/2010;

Lúcia Isabel Pereira Manuel, para exercer funções na carreira/categoria de Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Educativa) (Nível 2/ Posição 2 - 532,08 (euro)), afecta ao Sector de Educação - Jardim de Infância de Grândola N.º 1, integrado na Divisão de Acção Social, Cultura e Educação, com início a 6 de Setembro de 2010, na sequência da conclusão do procedimento concursal comum, para contratação por tempo indeterminado de cinco Assistentes Operacionais (Auxiliares de Acção Educativa), aberto pelo aviso 4605/2010;

Maria Elsa da Silva Sardinha Neto, para exercer funções na carreira/categoria de Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Educativa) (Nível 2/ Posição 2 - 532,08 (euro)), afecta ao Sector de Educação - Jardim de Infância de Água Derramada, integrado na Divisão de Acção Social, Cultura e Educação, com início a 6 de Setembro de 2010, na sequência da conclusão do procedimento concursal comum, para contratação por tempo indeterminado de cinco Assistentes Operacionais (Auxiliares de Acção Educativa), aberto pelo aviso 4605/2010;

Sónia Maria Fonte dos Santos, para exercer funções na carreira/categoria de Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Educativa) (Nível 2/ Posição 2 - 532,08 (euro)), afecta ao Sector de Educação - Jardim de Infância de Grândola N.º 2, integrado na Divisão de Acção Social, Cultura e Educação, com início a 16 de Setembro de 2010, na sequência do recurso à reserva de recrutamento constituída no âmbito do procedimento concursal comum, para contratação de cinco Assistentes Operacionais (Auxiliares de Acção Educativa), aberto pelo aviso 4605/2010.

Para efeitos do estipulado nos n.os 2 e 3 do artigo 73.º da Lei 59/2008, de 11 de Setembro, conjugado com o n.º 3 e seguintes do artigo 12.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, determinei que os júris dos períodos experimentais dos trabalhadores acima mencionados sejam os mesmos dos respectivos procedimentos concursais.

Paços do Concelho de Grândola, 20 de Setembro de 2010. - O Presidente da Câmara, Carlos Beato.

303722171

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1190027.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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