Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Em conformidade com o disposto no n.º 1 do artigo 37.º, artigo 21.º e alínea a) do n.º 1, do artigo 55.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, tornam-se públicas as seguintes celebrações de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado:
Cláudia Margarida Mendes Joaquim, para exercer funções na carreira/categoria de Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Educativa) (Nível 2/ Posição 2 - 532,08 (euro)), afecta ao Sector de Educação - Jardim de Infância de Melides, integrado na Divisão de Acção Social, Cultura e Educação, com início a 6 de Setembro de 2010, na sequência da conclusão do procedimento concursal comum, para contratação por tempo indeterminado de cinco Assistentes Operacionais (Auxiliares de Acção Educativa), aberto pelo aviso 4605/2010;
Carla Isabel Marrelha Sobral Valente, para exercer funções na carreira/categoria de Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Educativa) (Nível 2/ Posição 2 - 532,08 (euro)), afecta ao Sector de Educação - Jardim de Infância de Grândola N.º 1, integrado na Divisão de Acção Social, Cultura e Educação, com início a 6 de Setembro de 2010, na sequência da conclusão do procedimento concursal comum, para contratação por tempo indeterminado de cinco Assistentes Operacionais (Auxiliares de Acção Educativa), aberto pelo aviso 4605/2010;
Dina do Carmo Nunes Claudino, para exercer funções na carreira/categoria de Assistente Técnica (Nível 5/Posição 1 - 683,13 (euro), afecta ao Sector de Educação - Jardim de Infância de Melides, integrado na Divisão de Acção Social, Cultura e Educação, com início a 6 de Setembro de 2010, na sequência da conclusão do procedimento concursal comum, para contratação por tempo indeterminado de um assistente técnico (Assistente de Acção Educativa), aberto pelo aviso 4604/2010;
Idália Maria Mourinha Esteves, para exercer funções na carreira/categoria de Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Educativa) (Nível 2/ Posição 2 - 532,08 (euro)), afecta ao Sector de Educação - Jardim de Infância de Melides, integrado na Divisão de Acção Social, Cultura e Educação, com início a 6 de Setembro de 2010, na sequência da conclusão do procedimento concursal comum, para contratação por tempo indeterminado de cinco Assistentes Operacionais (Auxiliares de Acção Educativa), aberto pelo aviso 4605/2010;
Lúcia Isabel Pereira Manuel, para exercer funções na carreira/categoria de Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Educativa) (Nível 2/ Posição 2 - 532,08 (euro)), afecta ao Sector de Educação - Jardim de Infância de Grândola N.º 1, integrado na Divisão de Acção Social, Cultura e Educação, com início a 6 de Setembro de 2010, na sequência da conclusão do procedimento concursal comum, para contratação por tempo indeterminado de cinco Assistentes Operacionais (Auxiliares de Acção Educativa), aberto pelo aviso 4605/2010;
Maria Elsa da Silva Sardinha Neto, para exercer funções na carreira/categoria de Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Educativa) (Nível 2/ Posição 2 - 532,08 (euro)), afecta ao Sector de Educação - Jardim de Infância de Água Derramada, integrado na Divisão de Acção Social, Cultura e Educação, com início a 6 de Setembro de 2010, na sequência da conclusão do procedimento concursal comum, para contratação por tempo indeterminado de cinco Assistentes Operacionais (Auxiliares de Acção Educativa), aberto pelo aviso 4605/2010;
Sónia Maria Fonte dos Santos, para exercer funções na carreira/categoria de Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Educativa) (Nível 2/ Posição 2 - 532,08 (euro)), afecta ao Sector de Educação - Jardim de Infância de Grândola N.º 2, integrado na Divisão de Acção Social, Cultura e Educação, com início a 16 de Setembro de 2010, na sequência do recurso à reserva de recrutamento constituída no âmbito do procedimento concursal comum, para contratação de cinco Assistentes Operacionais (Auxiliares de Acção Educativa), aberto pelo aviso 4605/2010.
Para efeitos do estipulado nos n.os 2 e 3 do artigo 73.º da Lei 59/2008, de 11 de Setembro, conjugado com o n.º 3 e seguintes do artigo 12.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, determinei que os júris dos períodos experimentais dos trabalhadores acima mencionados sejam os mesmos dos respectivos procedimentos concursais.
Paços do Concelho de Grândola, 20 de Setembro de 2010. - O Presidente da Câmara, Carlos Beato.
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