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Aviso (extracto) 19406/2010, de 30 de Setembro

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Sumário

Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado e cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado por motivo de aposentação

Texto do documento

Aviso (extracto) n.º 19406/2010

Para efeitos do disposto na alínea b) artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público que foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, com os seguintes trabalhadores:

Anabela Godinho Rosa Faustino, na carreira de Assistente Operacional, categoria de Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Educativa), posição remuneratória 2.ª e nível remuneratório 2, remuneração base (euro) 532,08, no dia 10 de Setembro de 2010.

Ana Paula Raposo Mira, na carreira de Assistente Operacional, categoria de Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Educativa), posição remuneratória 2.ª e nível remuneratório 2, remuneração base (euro) 532,08, no dia 10 de Setembro de 2010.

Patrícia Inês Fernandes Jesuíno, na carreira de Assistente Operacional, categoria de Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Educativa), posição remuneratória 2.ª e nível remuneratório 2, remuneração base (euro) 532,08, no dia 10 de Setembro de 2010.

Patrícia Isabel Marques Lampreia, na carreira de Assistente Operacional, categoria de Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Educativa), posição remuneratória 2.ª e nível remuneratório 2, remuneração base (euro) 532,08, no dia 10 de Setembro de 2010.

Bárbara Maria Felicidade Anjos, na carreira de Assistente Operacional, categoria de Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Educativa), posição remuneratória 2.ª e nível remuneratório 2, remuneração base (euro) 532,08, no dia 10 de Setembro de 2010.

Celina Pinto Marques, na carreira de Assistente Operacional, categoria de Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Educativa), posição remuneratória 2.ª e nível remuneratório 2, remuneração base (euro) 532,08, no dia 10 de Setembro de 2010.

Lina Maria Nobre Vargas Raposo, na carreira de Assistente Operacional, categoria de Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Educativa), posição remuneratória 2.ª e nível remuneratório 2, remuneração base (euro) 532,08, no dia 10 de Setembro de 2010.

Patrícia Alexandra Marques Henriques Marçalo, na carreira de Assistente Operacional, categoria de Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Educativa), posição remuneratória 2.ª e nível remuneratório 2, remuneração base (euro) 532,08, no dia 10 de Setembro de 2010.

Almerinda Maria Diogo Lança, na carreira de Assistente Operacional, categoria de Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Educativa), posição remuneratória 2.ª e nível remuneratório 2, remuneração base (euro) 532,08, no dia 10 de Setembro de 2010.

Dora Cristina Paulino Costa, na carreira de Assistente Operacional, categoria de Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Educativa), posição remuneratória 2.ª e nível remuneratório 2, remuneração base (euro) 532,08, no dia 10 de Setembro de 2010.

Maria Alice Caeiro Marques, na carreira de Assistente Operacional, categoria de Assistente Operacional (Vigilante de Jardins e Parques Infantis), posição remuneratória 2.ª e nível remuneratório 2, remuneração base (euro) 532,08, no dia 13 de Setembro de 2010.

Maria Fernanda Moreira Guerreiro Gonçalves, na carreira de Assistente Operacional, categoria de Assistente Operacional (Auxiliar de Serviços Gerais), posição remuneratória 1.ª e nível remuneratório 1, remuneração base (euro) 475,00, no dia 13 de Setembro de 2010.

Maria de Fátima de Brito Varela Martins, na carreira de Assistente Operacional, categoria de Assistente Operacional (Auxiliar de Serviços Gerais), posição remuneratória 1.ª e nível remuneratório 1, remuneração base (euro) 475,00, no dia 13 de Setembro de 2010.

Maria de Fátima Albertina Jerónimo, na carreira de Assistente Operacional, categoria de Assistente Operacional (Auxiliar de Serviços Gerais), posição remuneratória 1.ª e nível remuneratório 1, remuneração base (euro) 475,00, no dia 13 de Setembro de 2010.

Vítor Manuel Ferreira Revés, na carreira de Assistente Operacional, categoria de Assistente Operacional (Cantoneiro de Limpeza), posição remuneratória 2.ª e nível remuneratório 2, remuneração base (euro) 532,08, no dia 13 de Setembro de 2010.

Nuno Miguel Medeiro da Silva, na carreira de Assistente Operacional, categoria de Assistente Operacional (Cantoneiro de Limpeza), posição remuneratória 1.ª e nível remuneratório 1, remuneração base (euro) 475,00, no dia 13 de Setembro de 2010.

Carlos Manuel dos Ramos Marques, na carreira de Assistente Operacional, categoria de Assistente Operacional (Cantoneiro de Limpeza), posição remuneratória 1.ª e nível remuneratório 1, remuneração base (euro) 475,00, no dia 13 de Setembro de 2010.

Celestina Antónia Caçoila Silva, na carreira de Assistente Operacional, categoria de Assistente Operacional (Cantoneiro de Limpeza), posição remuneratória 1.ª e nível remuneratório 1, remuneração base (euro) 475,00, no dia 13 de Setembro de 2010.

António Jacinto Bartolomeu Branco, na carreira de Assistente Operacional, categoria de Assistente Operacional (Calceteiro), posição remuneratória 4.ª e nível remuneratório 4, remuneração base (euro) 635,07, no dia 13 de Setembro de 2010.

Para efeitos do disposto na alínea d) artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público que cessou a relação jurídica de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por motivo de aposentação, o seguinte trabalhador:

José Joaquim Sousa Rosa, na carreira de Assistente Operacional, categoria de Assistente Operacional (Auxiliar de Serviços Gerais), posição remuneratória 6.ª, nível remuneratório 6, remuneração base (euro) 738,05, com efeitos a 20 de Julho de 2010.

Castro Verde, 20 de Setembro de 2010. - O Vice-Presidente, com competência delegada por despacho de 02/11/2009, António João Fernandes Colaço.

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Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1190020.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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