Nos termos do n.º 1 do artigo 9.º dos Estatutos da Universidade Nova de Lisboa aprovados por Despacho Normativo 42/2008, de 18 de Agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 164, de 26 de Agosto de 2008, nomeio como Vice-Reitor desta Universidade os Doutores José Esteves Pereira e Miguel de Oliveira Correia, Professores Catedráticos, respectivamente da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas e Faculdade de Ciências Médicas desta Universidade, com efeitos a partir de 21 de Setembro de 2010.
Ao abrigo do disposto nos artigos 35.º a 41.º do Código do Procedimento Administrativo e do disposto no artigo 13.º dos Estatutos da Universidade Nova de Lisboa estabeleço as seguintes delegações de competências:
1 - No Vice-Reitor, Professor Doutor José Esteves Pereira, a de coordenar a área académica, designadamente os concursos e provas académicas, sem prejuízo do disposto na alínea a) do n.º 2 do presente despacho.
2 - No Vice-Reitor, Professor Doutor Miguel de Oliveira Correia, a competência para:
a) Presidir, após despacho reitoral, aos concursos e provas académicas nas áreas de Biologia, de Medicina e de Saúde Pública;
b) Acompanhar o Plano de Desenvolvimento da Universidade Nova de Lisboa;
c) Coordenar a oferta curricular e o sucesso escolar;
d) Coordenar os projectos relacionados com o perfil de entrada dos estudantes bem como da empregabilidade dos ciclos de estudos;
e) Coordenar os assuntos relacionados com a qualidade de vida nos Campi, incluindo as áreas de saúde e do desporto.
3 - Consideram-se ratificados todos os actos praticados pelos vice-reitores, no âmbito da presente delegação, desde 21 de Setembro de 2010 até à data da publicação do presente despacho.
Lisboa, 21 de Setembro de 2010. - O Reitor, Prof. Doutor António Manuel Bensabat Rendas.
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