Anúncio de concurso urgente n.º 397/2010
Hora de disponibilização: 18:31
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
507040589 - Município de Reguengos de Monsaraz
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Administrativa de Obras e Projectos
Endereço: Praça da Liberdade - Apartado 6
Código postal: 7201 970
Localidade: Reguengos de Monsaraz
Telefone: 00351 266508054
Fax: 00351 266508059
Endereço Electrónico: sape.obras@cm-reguengos-monsaraz.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Modernização da Rede de Abastecimento/Saneamento em Baixa do Concelho de Reguengos de Monsaraz -
Fase I
Descrição sucinta do objecto do contrato: Renovação da rede de abastecimento e saneamento em baixa do Concelho de Reguengos de
Monsaraz
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 492879.04 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45232150
Valor: 492879.04 EUR
3 - LEILÃO ELECTRÓNICO
É utilizado um leilão electrónico: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelho de Reguengos de Monsaraz
País: PORTUGAL
Distrito: Évora
Concelho: Reguengos de Monsaraz
Código NUTS: PT183
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo contratual de 150 dias a contar da celebração do contrato
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
1. Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II ao Código dos Contratos Públicos;
2. Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55º do Código dos
Contratos Públicos;
3. Alvará emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, I.P., contendo as seguintes habilitações: i) 2ª subcategoria da 5ª Categoria, em classe correspondente ao valor global da proposta; ii) 6ª subcategoria da 2ª Categoria, e da classe correspondente aos trabalhos que lhe respeitam; iii) 8ª subcategoria da 5ª Categoria, e da classe correspondente aos trabalhos que lhe respeitam; iv) 11ª subcategoria da 5ª Categoria, e da classe correspondente aos trabalhos a que respeitam; v) 5ª subcategoria da 5ª Categoria, e da classe correspondente aos trabalhos a que respeitam.
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Administrativa de Obras e Projectos do Município de Reguengos de Monsaraz
Endereço desse serviço: Praça da Liberdade - Apartado 6
Código postal: 7201 970
Localidade: Reguengos de Monsaraz
Telefone: 00351 266508054
Fax: 00351 266508059
Endereço Electrónico: sape.obras@cm-reguengos-monsaraz.pt
8.2 - Meio electrónico de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortalgov
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Reguengos de Monsaraz
Endereço: Praça da Liberdade - Apartado 6
Código postal: 7201 970
Localidade: Reguengos de Monsaraz
Telefone: 00351 266508040
Fax: 00351 266508059
Endereço Electrónico: sape.obras@cm-reguengos-monsaraz.pt
11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/09/29 18:30:08
12 - PROGRAMA DO CONCURSO
O Programa de Concurso referente ao procedimento supra mencionado está disponível na plataforma electrónica www.vortalgov.pt
13 - CADERNO DE ENCARGOS
O Caderno de Encargos referente ao procedimento supra mencionado está disponível na plataforma electrónica www.vortalgov.pt
14 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 72-A/2010, de 18.06
15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Gabriel Paixão Calixto
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
403743637
