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Anúncio de Concurso Urgente 390/2010, de 29 de Setembro

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Sumário

Concurso Público Urgente n.º 1/DOM/2010 - Empreitada relativa à Construção do Centro Interpretativo do Tapete de Arraiolos"

Texto do documento

Anúncio de concurso urgente n.º 390/2010

Hora de disponibilização: 11:31

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

501258027 - Município de Arraiolos

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Obras Municipais

Endereço: Praça do Município, 27

Código postal: 7040 027

Localidade: Arraiolos

Telefone: 00351 266490240

Fax: 00351 266490257

Endereço Electrónico: geral@cm-arraiolos.pt

2 - OBJECTO DO CONTRATO

Designação do contrato: Concurso Público Urgente n.º 1/DOM/2010 - Empreitada relativa à Construção do Centro Interpretativo do

Tapete de Arraiolos"

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Valor do preço base do procedimento 1202805.34 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 45212313

3 - LEILÃO ELECTRÓNICO

É utilizado um leilão electrónico: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Praça do Município em Arraiolos

País: PORTUGAL

Distrito: Évora

Concelho: Arraiolos

Código NUTS: PT183

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo contratual de 18 meses a contar da celebração do contrato

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Definidos no ponto 5 do Programa de Concurso

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Divisão de Obras Municipais

Endereço desse serviço: Praça do Município, 27

Código postal: 7040 027

Localidade: Arraiolos

Endereço Electrónico: geral@cm-arraiolos.pt

8.2 - Meio electrónico de apresentação das propostas

Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Bizgov

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal de Arraiolos

Endereço: Praça do Município, 27

Código postal: 7040 027

Localidade: Arraiolos

Endereço Electrónico: geral@cm-arraiolos.pt

11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2010/09/29 11:30:03

12 - PROGRAMA DO CONCURSO

Disponibilizado na plataforma Bizgov

13 - CADERNO DE ENCARGOS

Disponibilizado na plataforma Bizgov

14 - OUTRAS INFORMAÇÕES

A escolha do concurso público urgente fundamenta-se no n.º 2 do art.º 51 do Decreto-Lei 72-A/2010 de 18 de Junho, com as necessárias adaptações do CCP.

Ao presente procedimento de concurso público urgente não é aplicável o disposto nos artigos 50.º, 61.º, 64.º, 67.º a 69.º. 72.º, 133.º, 138.º e 146.º a 154.º, do CCP, que dizem respeito, respectivamente, a Esclarecimentos e Rectificação das Peças do Procedimento, Erros e

Omissões do Caderno de Encargos, Prorrogação do Prazo para apresentação das Propostas, Júri do Procedimento, Esclarecimentos Sobre as Propostas, Consulta e Fornecimento das Peças do Procedimento, Lista dos Concorrentes e Consulta das Propostas Apresentadas e

Preparação da Adjudicação (relatório Preliminar, Audiência Prévia e Relatório Final).

O Município de Arraiolos reserva-se o direito de não efectuar a adjudicação nos seguintes casos: a) A candidatura do presente projecto ao INALENTEJO - Regulamento Específico Património Cultural (Eixo 3, Conectividade e

Articulação Territorial) não seja aprovada, nos termos em que foi candidatada. b) Não seja aprovado a excepção ao endividamento por parte das autoridades governamentais, facto essencial para o financiamento da obra.

Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01

15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Jerónimo José Correia dos Loios

Cargo: Presidente da Câmara Municipal

403691562

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1189790.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-01-29 - Decreto-Lei 18/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Aprova o Código dos Contratos Públicos, que estabelece a disciplina aplicável à contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato administrativo.

  • Tem documento Em vigor 2010-06-18 - Decreto-Lei 72-A/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

    Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2010.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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