Anúncio de concurso urgente n.º 390/2010
Hora de disponibilização: 11:31
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501258027 - Município de Arraiolos
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Obras Municipais
Endereço: Praça do Município, 27
Código postal: 7040 027
Localidade: Arraiolos
Telefone: 00351 266490240
Fax: 00351 266490257
Endereço Electrónico: geral@cm-arraiolos.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público Urgente n.º 1/DOM/2010 - Empreitada relativa à Construção do Centro Interpretativo do
Tapete de Arraiolos"
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 1202805.34 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45212313
3 - LEILÃO ELECTRÓNICO
É utilizado um leilão electrónico: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Praça do Município em Arraiolos
País: PORTUGAL
Distrito: Évora
Concelho: Arraiolos
Código NUTS: PT183
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo contratual de 18 meses a contar da celebração do contrato
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Definidos no ponto 5 do Programa de Concurso
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão de Obras Municipais
Endereço desse serviço: Praça do Município, 27
Código postal: 7040 027
Localidade: Arraiolos
Endereço Electrónico: geral@cm-arraiolos.pt
8.2 - Meio electrónico de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Bizgov
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Arraiolos
Endereço: Praça do Município, 27
Código postal: 7040 027
Localidade: Arraiolos
Endereço Electrónico: geral@cm-arraiolos.pt
11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/09/29 11:30:03
12 - PROGRAMA DO CONCURSO
Disponibilizado na plataforma Bizgov
13 - CADERNO DE ENCARGOS
Disponibilizado na plataforma Bizgov
14 - OUTRAS INFORMAÇÕES
A escolha do concurso público urgente fundamenta-se no n.º 2 do art.º 51 do Decreto-Lei 72-A/2010 de 18 de Junho, com as necessárias adaptações do CCP.
Ao presente procedimento de concurso público urgente não é aplicável o disposto nos artigos 50.º, 61.º, 64.º, 67.º a 69.º. 72.º, 133.º, 138.º e 146.º a 154.º, do CCP, que dizem respeito, respectivamente, a Esclarecimentos e Rectificação das Peças do Procedimento, Erros e
Omissões do Caderno de Encargos, Prorrogação do Prazo para apresentação das Propostas, Júri do Procedimento, Esclarecimentos Sobre as Propostas, Consulta e Fornecimento das Peças do Procedimento, Lista dos Concorrentes e Consulta das Propostas Apresentadas e
Preparação da Adjudicação (relatório Preliminar, Audiência Prévia e Relatório Final).
O Município de Arraiolos reserva-se o direito de não efectuar a adjudicação nos seguintes casos: a) A candidatura do presente projecto ao INALENTEJO - Regulamento Específico Património Cultural (Eixo 3, Conectividade e
Articulação Territorial) não seja aprovada, nos termos em que foi candidatada. b) Não seja aprovado a excepção ao endividamento por parte das autoridades governamentais, facto essencial para o financiamento da obra.
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Jerónimo José Correia dos Loios
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
403691562
