Anúncio de procedimento n.º 4385/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501423931 - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Pinhelenses
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente da Direcção
Endereço: Largo Capitão Azevêdo, n.º1
Código postal: 6400 327
Localidade: Pinhel
Telefone: 00351 271412211
Fax: 00351 271418068
Endereço Electrónico: secretaria.bvpinhel@hotmail.com
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Alteração e ampliação do Quartel dos Bombeiros Voluntários Pinhelenses
Descrição sucinta do objecto do contrato: Ampliação do Quartel dos Bembeiros Voluntários Pinhelenses.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 412230.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45200000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Pinhel
País: PORTUGAL
Distrito: Guarda
Concelho: Pinhel
Código NUTS: PT168
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 365 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Cópia do Alvará emitido pelo InCI, ou a indicação do respectivo número, para que a entidade competente o possa consultar on-line na plataforma do InCI, que comprove a detenção das autorizações seguintes, ou, em alternativa, cumprir as formalidades previstas nos pontos 3 e 5 do artigo 81º. do CCP: i) A 1ª. subcategoria da 1ª. categoria ( Estruturas e elementos de betão) em classe correspondente ao valor global da proposta. ii) A 5ª subcategoria da 1.ª categoria;
As 1.ª e 10.ª subcategorias da 4.ª categoria, cada uma de classe correspondente ao valor dos trabalhos que lhes correspondem na proposta.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Secretaria da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Pinhelenses
Endereço desse serviço: Largo Capitão Azevêdo, n.º1
Código postal: 6400 327
Localidade: Pinhel
Endereço Electrónico: secretaria.bvpinhel@hotmail.com
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.anogov.com.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 09 : 30 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente da Direcção da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Pinhelenses
Endereço: Largo Capitão Azevêdo, n.º1
Código postal: 6400 327
Localidade: Pinhel
Endereço Electrónico: secretaria.bvpinhel@hotmail.com
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/09/24
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Dr. Vitor Manuel dos Santos Silva
Cargo: Presidente da Direcção
403728474