Despacho (extracto) n.º 14456/2010
Por despacho do Ministro da Justiça de 9 de Setembro de 2010:
Designados para exercer, em regime de acumulação, a tempo parcial, as funções de docente no Centro de Estudos Judiciários, nos termos do n.os 1, 2, 3, 5 e 6 do artigo 80.º, da Lei 2/2008 de 14 de Janeiro, os Magistrados abaixo indicados:
Procurador-Adjunto, Dr. Manuel Frederico Pacheco Ferreira, por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público de 14/07/2010, com efeitos a partir de 15 de Setembro de 2010;
Procuradora da República, Dr.ª Ana Teresa Pinto Leal, por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público de 14/07/2010, com efeitos a partir de 15 de Setembro;
Juiz Desembargador, Dr. José Francisco Fonseca da Paz, por deliberação do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais de 7/07/2010, com efeitos a partir de 15 de Setembro;
Juiz de direito, Dr. Fernando da Silva Bastos, por deliberação do Conselho Superior da Magistratura de 22/06/2010 com efeitos a partir de 1 de Setembro.
Lisboa, 13 de Setembro de 2010. - Maria Eufémia Fonseca, Directora do Departamento de Apoio Geral.
203683592
