Despacho 14274/2010, de 14 de Setembro
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Corpo emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
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Fonte: Diário da República n.º 179/2010, Série II de 2010-09-14.
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Data:
2010-09-14
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Documento na página oficial do DRE
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Promove o segundo-subsargento TN-PIN RC (9338006) Gonçalo Alexandre Ramos Pedro ao posto de subsargento em regime de contrato da classe de técnicos navais do ramo de programadores de informática
Despacho 14274/2010
Por despacho de 4 de Junho de 2010, por subdelegação do contra-almirante Director do Serviço de Pessoal, promovo por diuturnidade, ao posto de subsargento em regime de contrato, da classe de técnicos navais do ramo de programadores de informática, nos termos da alínea b) do n.º 1 e n.º 2 do artigo 305.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (Decreto-Lei 197-A/2003, de 30 de Agosto), o 9338006, segundo-subsargento TN-PIN RC Gonçalo Alexandre Ramos Pedro, a contar de 10 de Outubro de 2009, data a partir da qual lhe conta a respectiva antiguidade e lhe são devidos os vencimentos do novo posto, de acordo com a alínea a) do n.º 1 do artigo 175.º do EMFAR.
Fica colocado na escala de antiguidade à esquerda do 9336706, subsargento TN-PIN RC Rui Pedro Cardoso Lello.
4 de Junho de 2010 - O Chefe da Repartição de Sargentos e Praças, Luís António de Oliveira Belo Fabião, capitão-de-mar-e-guerra.
203672868
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1186610.dre.pdf .
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2003-08-30 -
Decreto-Lei
197-A/2003 -
Ministério da Defesa Nacional
Altera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, que aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), e revoga os artigos 3.º, 5.º, 5.º-A, 6.º, 7.º, 31.º, 45.º, e 106.º do livro I, bem como os livros III e IV do EMFAR, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 34-A/90, de 24 de Janeiro. Renumera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho que é republicado em anexo.
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