Anúncio de procedimento n.º 4114/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
507718232 - RESIESTRELA - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos SA
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Rui Batista (Engº)
Endereço: CTRSU - Centro de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos;
Estrada de Peroviseu - Alcaria;
Apartado 1064
Código postal: 6230 000
Localidade: Fundão
Telefone: 00351 275779330
Fax: 00351 275779339
Endereço Electrónico: geral@resiestrela.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Prestação de Serviços para Fiscalização da Ampliação e Requalificação da Central de Compostagem da
Resiestrela
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 112500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 71540000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
CTRSU - Centro de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos - Fundão e Estação de Transferência - Guarda
País: PORTUGAL
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Fundão
Código NUTS: PT16A
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 9 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os indicados no nº 25 do Programa de Concurso:
A) Os previstos no n.º 1 art.º 81º do CCP; b)Documentos comprovativos da titularidade das habilitações legalmente exigidas para a prestação dos serviços;
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
RESIESTRELA - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos SA
Endereço desse serviço: CTRSU - Centro de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos;
Estrada de Peroviseu - Alcaria;
Apartado 1064
Código postal: 6230 000
Localidade: Fundão
Telefone: 00351 275779330
Fax: 00351 275779339
Endereço Electrónico: geral@resiestrela.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Plataforma electrónica de contratação - VORTAL https://www.vortal.biz/portal/econstroi2/grl/infos/info_pesquisa_concursos_publicos_thin.asp?
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: As peças são disponibilizadas pelo preço de 750,00 Euros + IVA (setecentos e cinquenta euros + IVA), a pagar em cheque, depósito bancário ou transferência bancária (NIB: 0010 0000 41466660001 43)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 41 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: A adjudicação será feita segundo o critério da proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta por ordem decrescente de importância, os seguintes factores e subfactores: a) - QUALIDADE TÉCNICA DA PROPOSTA (Qtp) - 60% i) Metodologia proposta, composição e organização da equipa técnica (Met) - 45% ii) Programa de Trabalhos (Pt) - 15%; b) - PREÇO PROPOSTO (Pp) - 40%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da Resiestrela
Endereço: CTRSU - Centro de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos;
Estrada de Peroviseu - Alcaria;
Apartado 1064
Código postal: 6230 000
Localidade: Fundão
Telefone: 00351 275779330
Fax: 00351 275779339
Endereço Electrónico: geral@resiestrela.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/09/07
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Carlos Pais
Cargo: Administrador Delegado
403643131