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Aviso 17776/2010, de 8 de Setembro

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Sumário

Ocupação de 35 postos de trabalho na carreira de assistente operacional e na categoria de assistente operacional na área de acção educativa, do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Oeiras, de acordo com a respectiva lista unitária de ordenação final - celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

Texto do documento

Aviso 17776/2010

Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

Para os devidos efeitos e em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público que, na sequência do procedimento concursal comum, aberto por aviso 9231, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 07 de Maio de 2009, para ocupação de 15 postos de trabalho na carreira de Assistente Operacional e na categoria de Assistente Operacional na área de Acção Educativa, do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Oeiras, de acordo com a respectiva lista unitária de ordenação final, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, previstos na Lei 59/2008, de 11 de Setembro, com a remuneração equivalente à 2.ª posição remuneratória, nível remuneratório 2, com os seguintes trabalhadores:

Com produção de efeitos a 05 de Abril de 2010

Mafalda Rosa Rocha Falé.

Maria de Fátima Martins Borges.

Patrícia Alexandra dos Santos Caramona.

Carla Sofia Vieira Gomes.

Viviana Lopes Carreto Marques.

Cármen Maria Fonseca.

Sandra Maria Rodrigues Pinto.

Sandra Maria Trindade Nogueira.

Elsa Maria Roque Pinheiro.

Paula Maria dos Santos Morais Ferreira Valente.

Susana Maria Lopes da Silva.

Ana Cláudia Garcia Cerqueira Martins.

Sandra Maria Pinto Tavares.

Arminda Alves Ribeiro Carvalho Rosado.

Com produção de efeitos a 23 de Agosto de 2010

Sónia Ramalho Correia.

Por Deliberação de Câmara, de 14 de Abril de 2010, exarada na Proposta de Deliberação 146/10, de 08 de Abril de 2010, nos termos do artigo 40.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de Janeiro, foram ainda preenchidos 20 postos de trabalho dos 21 disponíveis no mapa de pessoal da Câmara Municipal de Oeiras, através do recurso às reservas de recrutamento do Município, mediante a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, previstos na Lei 59/2008, de 11 de Setembro, com a remuneração equivalente à 2.ª posição remuneratória, nível remuneratório 2.º, com os seguintes trabalhadores:

Com produção de efeitos a 24 de Abril de 2010

Janina Pina Brandão.

Com produção de efeitos a 01 de Maio de 2010

Ana Cristina Sobral Cardoso Mendes Martins.

Telma Marisa da Costa Vicente Furtado.

Maria Fernanda Simões da Graça.

Paule Christine Teixeira Lopes.

Anabela Furtado Tavares.

Elvira Pina Barbosa da Silva.

Susana Isabel Almeida Carvalho.

Sandra Peres Baptista Rodrigues.

Ângela Sofia Silva Mendes Gomes Babau.

Magda Susana Ferreira Lourenço.

Cesaltina Cruz Franco Silva Duarte.

Maria Ivete Pinto Lopes.

Susana Rute Gonçalves Raposo.

Eunice Maria Roque Pinheiro Zahid.

Maria Inês de Sousa Baptista.

Ana Filipa Rebelo Claudio.

Celina Maria Quintas Nascimento Mendonça.

Patrícia Alexandra da Silva Carvalho.

Com produção de efeitos a 10 de Maio de 2010

Cibele Nérida da Cruz Lopes.

Oeiras, 26 de Agosto de 2010. Pelo Presidente, a Directora Municipal de Administração e Desenvolvimento Organizacional, Paula Magalhães Saraiva.

303636003

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1185865.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

  • Tem documento Em vigor 2009-01-22 - Portaria 83-A/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

    Regulamenta a tramitação do procedimento concursal nos termos do n.º 2 do artigo 54.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro (LVCR).

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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