Anúncio de procedimento n.º 4001/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506814343 - Município de Mação
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente da Câmara Municipal
Endereço: Rua Padre António Pereira de Figueiredo, 9
Código postal: 6120 750
Localidade: Mação
Telefone: 00351 241577200
Fax: 00351 241577280
Endereço Electrónico: geral@cm-macao.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Beneficiação de Arruamentos em Ortiga
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 151950.55 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45233140
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Ortiga, Mação
País: PORTUGAL
Distrito: Santarém
Concelho: Mação
Código NUTS: PT16C
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 365 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão de Obras e Equipamentos Municipais
Serviço de Planeamento Urbanístico e Edificação
Endereço desse serviço: Rua Padre António Pereira de Figueiredo, 9
Código postal: 6120 750
Localidade: Mação
Telefone: 00351 241577200
Fax: 00351 241577280
Endereço Electrónico: geral@cm-macao.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: vortalGOV
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 31 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente da Câmara Municipal
Endereço: Rua Padre António Pereira de Figueiredo, 9
Código postal: 6120 750
Localidade: Mação
Telefone: 00351 241577200
Fax: 00351 241577280
Endereço Electrónico: geral@cm-macao.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/08/31
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Habilitações exigidas:
Classificação em Empreiteiro Geral ou Construtor Geral de Obras Rodoviárias em classe que cubra o valor global da obra;
OU
Detentor da 1.ª Subcategoria da 2.ª categoria em classe que cubra o valor global da obra.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Manuel Saldanha Rocha
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
403645384