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Aviso 17134/2010, de 30 de Agosto

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Sumário

Ocupação de 29 postos de trabalho na carreira de assistente operacional, categoria de assistente operacional na área de condução de máquinas pesadas e veículos especiais, do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Oeiras, de acordo com a respectiva lista unitária de ordenação final, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

Texto do documento

Aviso 17134/2010

Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

Para os devidos efeitos e em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público que, na sequência do procedimento concursal comum, aberto por aviso 9314/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de Maio, para ocupação de 6 postos de trabalho na carreira de Assistente Operacional, categoria de Assistente Operacional na área de Condução de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais, do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Oeiras, de acordo com a respectiva lista unitária de ordenação final, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, previsto na Lei 59/2008, de 11 de Setembro, para a 2.ª posição remuneratória, nível remuneratório 2, com os seguintes trabalhadores:

Com início a 01/06/2010

Bruno José Jesus Marques;

Daniel Bruno dos Santos Firmino;

Nuno Miguel Ferreira da Costa;

Rui Manuel Fialho Mendes;

Tiago João Candeias dos Santos;

Com início a 28/06/2010

Gaspar Pereira Pinto.

Por Deliberação de Câmara, de 26 de Maio de 2010, exarada na Proposta de Deliberação 607/10, de 7 de Maio de 2010, nos termos do artigo 40.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de Janeiro, foram ainda preenchido 23 postos de trabalho dos 45 disponíveis no mapa de pessoal da Câmara Municipal de Oeiras, através do recurso às reservas de recrutamento do Município, mediante a celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, previstos na Lei 59/2008, de 11 de Setembro, para a 2.ª posição remuneratória, nível remuneratório 2, com os seguintes trabalhadores:

Com início a 21/06/2010

Augusto Manuel Marques Pereira Sequeira;

Benjamim da Conceição Oliveira;

Carlos Alberto Lourenço Machado;

Carlos Manuel Rodrigues Godinho;

Carlos Manuel Santos Pires;

João Carlos Nascimento Nunes;

Jorge Manuel da Costa Nunes;

José António dos Santos Vicente;

Morais Viegas;

Nuno Miguel dos Reis Canhoto;

Nuno Miguel Duarte Paiva;

Paulo Dionísio Rosado da Costa;

Paulo Jorge Gonçalves Simões;

Ricardo Miguel Silva Sobreiro;

Rui Filipe da Costa Matos;

Rui Filipe Simões Pimenta;

Sérgio Manuel Nunes dos Santos;

Sofia dos Santos Tourão Ferreira;

Victor Manuel Soares da Costa.

Com início a 28/06/2010

António Pedro Calção Pontes

João Ricardo de Jesus Gama

José António Marques Pereira

Laurindo Rosa Carneiro

Oeiras, 19 de Agosto de 2010. - Pelo Presidente, a Directora Municipal de Administração e Desenvolvimento Organizacional, Paula Magalhães Saraiva.

303615624

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1184303.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

  • Tem documento Em vigor 2009-01-22 - Portaria 83-A/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

    Regulamenta a tramitação do procedimento concursal nos termos do n.º 2 do artigo 54.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro (LVCR).

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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