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Aviso (extracto) 16443/2010, de 18 de Agosto

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Sumário

Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de falecimento

Texto do documento

Aviso (extracto) n.º 16443/2010

Para efeitos da alínea d), n.º 1 do artigo 37.º, conjugado com a alínea e), do n.º 1 do artigo 32.º, ambos, da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, alterada pelas Leis n.os 64-A/2008, de 31 de Dezembro e 3-B/2010, de 28 de Abril, torna-se público que cessou a relação jurídica de emprego público por motivo de falecimento, o seguinte trabalhador:

José Manuel Matias, Assistente Operacional, posicionado entre a 01 e 02 posição, a partir de 01 de Agosto de 2010.

Secção de Pessoal, 12 de Agosto de 2010. - O Vereador, a tempo inteiro, José Lopes Maçaira.

303596144

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1182471.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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