Anúncio de procedimento n.º 3740/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501133097 - Município de Alpiarça
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Compras - Bruno Nalha
Endereço: Rua José Relvas N.º 374
Código postal: 2090 106
Localidade: Alpiarça
Telefone: 00351 243559116
Fax: 00351 243559114
Endereço Electrónico: aprovisionamento@cm-alpiarca.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de Serviços de Desenvolvimento das Actividades de Enriquecimento Curricular para as Escolas do
Primeiro Ciclo do Ensino Básico do Concelho de Alpiarça - Anos Lectivos 2010/2011 e 2011/2012
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 149639.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 80100000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelho de Alpiarça
País: PORTUGAL
Distrito: Santarém
Concelho: Alpiarça
Código NUTS: PT185
País: PORTUGAL
Distrito: Santarém
Concelho: Alpiarça
Código NUTS: PT185
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 21 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
1 - O adjudicatário tem que apresentar os seguintes documentos de habilitação no prazo de 5 dias a contar da notificação da decisão de adjudicação: a) Declaração emitida nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 81º do CCP, cuja minuta se anexa ao Programa de Concurso; b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55º do CCP.
2 - O adjudicatário deve apresentar reprodução dos documentos de habilitação referidos no artigo 81º através de plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante, ou nos casos previstos no n.º 2 do artigo 83º para o endereço de correio electrónico indicado na cláusula 2 do Programa de Concurso.
3 - O adjudicatário dispõe do prazo de 5 dias para supressão de irregularidades detectadas nos documentos de habilitação apresentados que possam levar à caducidade da adjudicação nos termos do disposto no artigo 86º do mesmo dispositivo legal.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Secção de Património, Compras e Aprovisionamento
Endereço desse serviço: Rua José Relvas, N.º 374
Código postal: 2090 106
Localidade: Alpiarça
Telefone: 00351 243559116
Fax: 00351 243559114
Endereço Electrónico: aprovisionament@cm-alpiarca.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: 1-Preço: 40%
2- Qualidade da Proposta: 40% a) Frequência de formação especifica para o ensino da Lingua Inglesa, ensino da Musica, Actividade Fisica e Desportiva, Educação
Tecnológica - Informática e Robótica, Expressão Artistica - 10% b) Qualidade e criatividade do plano curricular - 50 % c) Materiais disponibilizados como meio de suporte das aulas - 40 %
3 - Experiência no desenvolvimento destas actividade de uma forma conjunta (Inglês, Ensino da Musica, Actividade Fisica e Desportiva, Educação Técnológica - Informática e Robótica, Expressão Artística - 20%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Alpiarça
Endereço: Rua José Relvas, n.º 374
Código postal: 2090 106
Localidade: Alpiarça
Telefone: 00351 243559100
Fax: 00351 243559105
Endereço Electrónico: atendimento@cm-alpiarca.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/08/13
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Carlos Jorge Duarte Pereira
Cargo: Vice-Presidente
403600088