Aviso 16139/2010, de 12 de Agosto
Nomeação de chefe de divisão em regime de substituição
Aviso 16139/2010
Nomeação de chefe de divisão em regime de substituição
Para os devidos efeitos, torna-se público que, por meu despacho de 17 de Junho de 2010, nomeei, com efeitos a partir de 01 de Julho de 2010, a técnica superior desta Câmara Municipal Helena Maria Morais e Silva chefe de divisão em regime de substituição, nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei 104/2006, de 7 de Junho, que republica o Decreto-Lei 93/2004, de 20 de Abril.
Sabrosa, Paços do Município, 28 de Junho de 2010. - O Presidente da Câmara Municipal de Sabrosa, José Manuel de Carvalho Marques.
303573967
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1181401.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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2004-04-20 -
Decreto-Lei
93/2004 -
Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente
Procede à adaptação à administração local autárquica da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.
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2006-06-07 -
Decreto-Lei
104/2006 -
Presidência do Conselho de Ministros
Procede à adaptação à administração local do regime previsto na Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacção dada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e altera o Decreto-Lei n.º 93/2004, de 20 de Abril que é republicado em anexo .
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