Considerando que, nos termos do disposto na alínea n) do n.º 1 do artigo 27.º dos Estatutos do Instituto Politécnico do Porto, anexos ao Despacho Normativo 5/2009, de 26 Janeiro de 2009, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 92.º da Lei 62/2007, de 10 de Setembro, compete ao Presidente do Instituto Politécnico do Porto, homologar as eleições dos membros dos Órgãos de Gestão das Escolas, uma vez verificada a legalidade das mesmas.
Considerando que, face ao teor da acta da comissão eleitoral, estão satisfeitos os requisitos previstos na lei e nos Estatutos do Instituto Politécnico do Porto, para a homologação:
Ao abrigo da alínea n) do n.º 1 do artigo 27.º dos Estatutos do Instituto Politécnico do Porto, anexos ao Despacho Normativo 5/2009, de 26 Janeiro de 2009, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 92.º da Lei 62/2007, de 10 de Setembro, homologo a eleição do Professor Adjunto Olímpio de Jesus Pereira Sousa Castilho para Presidente do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto.
16 de Maio de 2010. - A Presidente do IPP, Prof.ª Doutora Rosário Gamboa.
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