Anúncio de procedimento n.º 3651/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600010686 - Estado Maior da Força Aérea
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Ministério da Defesa Nacional
Força Aérea
Direcção de Infra-estruturas do Comando da Logística da Força Aérea
Endereço: Av.ª Leite de Vasconcelos, 4 - Alfragide
Edifício A, Piso 6
Código postal: 2614 506
Localidade: Alfragide/Amadora
Telefone: 00351 214723705
Fax: 00351 214723849
Endereço Electrónico: di.obras.elect@emfa.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRECTIVA ÀS UPS DA FORÇA AÉREA
Descrição sucinta do objecto do contrato: Prestação do serviço de manutenção preventiva sistemática e condicionada às UPS instaladas em diversas Unidades da Força Aérea, bem como de serviço de manutenção correctiva nas em situações pontuais.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 75000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 50324200
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRECTIVA ÀS UPS DA BA5-MONTE REAL E DO AM1-MACEDA
Preço base do lote: 20000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 50324200
Lote n.º 2
Designação do lote: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRECTIVA ÀS UPS DA BA1-SINTRA, DA BA6-MONTIJO, DA
BALUM-LUMIAR, DO HFA-LUMIAR, DO CA-MONSANTO, DA DEP-ALFRAGIDE E DO GAEMFA-ALFRAGIDE
Preço base do lote: 35000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 50324200
Lote n.º 3
Designação do lote: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRECTIVA ÀS UPS DA BA11-BEJA E DA ER1-FOIA
Preço base do lote: 20000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 50324200
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
- O Aeródromo de Manobra nº 1 (AM1) em Maceda;
- O Aeródromo de Manobra nº 3 (AM3) em Porto Santo;
- A Base Aérea nº 1 (BA1) em Sintra;
- A Base Aérea nº 5 (BA5) em Monte Real;
- A Base Aérea nº 6 (BA6) no Montijo;
- A Base Aérea nº 11 (BA11) em Beja;
- A Base Aérea do Lumiar (BALUM) e Hospital da Força Aérea (HFA) no Lumiar;
- O Comando Aéreo (CA) em Monsanto;
- A Estação de Radar nº 1 (ER1) em Fóia e Sagres;
- O Grupo de Apoio do EMFA (GAEMFA) em Alfragide;
- A Direcção de Engenharia e Programação (DEP) em Alfragide;
País: PORTUGAL
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Código NUTS: PTZZZ
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Ministério da Defesa Nacional
Força Aérea
Direcção de Infra-estruturas do Comando da Logística da Força Aérea
Endereço desse serviço: Av.ª Leite de Vasconcelos, 4 - Alfragide
Edifício A, Piso 6
Código postal: 2614 506
Localidade: Alfragide/Amadora
Telefone: 00351 214723705
Fax: 00351 214723849
Endereço Electrónico: di.obras.elect@emfa.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Ministério da Defesa Nacional
Força Aérea
Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Endereço: Av.ª Leite de Vasconcelos nº 4
Edifício B, Piso 2
Código postal: 2614 506
Localidade: Alfragide/Amadora
Endereço Electrónico: di.obras.elect@emfa.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/08/09
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Nos termos do disposto na alínea a) do n.º 1 do art. 27º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo DL 18/2008, de 29 de Janeiro, haverá a possibilidade de renovar a prestação de serviço através de Ajuste Directo
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Nuno Costa, CAP/JUR
Cargo: Chefe da Secção de Assuntos Logísticos e Financeiros do DJFA
403580535