Anúncio de procedimento n.º 3552/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501132872 - Município de Alter do Chão
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Sector de aprovisionamento e contratação pública
Endereço: Largo do Município, 2
Código postal: 7440 026
Localidade: Alter do Chão
Telefone: 00351 245610000
Fax: 00351 245612431
Endereço Electrónico: aprovisionamento@cm-alter-chao.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso público para contratualização de prestação de serviços na área de animação, por um período de 3 anos
Descrição sucinta do objecto do contrato: Prestação de Serviços na área da animação com um grupo de 4 técnicos que deverão em simultâneo assegurar em regime de rotatividade a animação no Castelo, ao apoio na Musealização do Palácio do Álamo, aos Idosos que se encontram institucionalizados nas I.P.S.S. do Concelho, à Componente de Apoio à Família no âmbito do Pré-Escolar e ainda em quaisquer outros eventos de iniciativa Municipal
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 172800.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 92000000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelho de Alter do Chão
País: PORTUGAL
Distrito: Portalegre
Concelho: Alter do Chão
Código NUTS: PT182
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os indicados no Programa do Procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Sector de aprovisionamento e contratação pública
Endereço desse serviço: Largo do Município, 2
Código postal: 7440 026
Localidade: Alter do Chão
Telefone: 00351 245610000
Fax: 00351 245612431
Endereço Electrónico: aprovisionamento@cm-alter-chao.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Os indicados no Programa do Procedimento
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Sector de aprovisionamento e contratação pública
Endereço: Largo do Município,2
Código postal: 7440 026
Localidade: Alter do Chão
Telefone: 00351 245610000
Fax: 00351 245612431
Endereço Electrónico: aprovisionamento@cm-alter-chao.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/08/03
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Joviano Martins Vitorino
Cargo: Presidente da Câmara
403558836