Anúncio de procedimento n.º 3452/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
500901562 - Fundação Vaquinhas e Velez do Peso
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secretária geral da Fundação Vaquinhas e Velez do Peso
Endereço: Rua Francisco Velez do Peso
Código postal: 7450 030
Localidade: Assumar
Telefone: 00351 245505140
Fax: 00351 245505147
Endereço Electrónico: fvaquinhasvp@sapo.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Construção de um novo lar de idosos da Fundação VAquinhas e Velez do Peso
Descrição sucinta do objecto do contrato: Construção de edifício destinado a Lar de Idosos
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 1195000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45215212
Valor: 1195000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Assumar
País: PORTUGAL
Distrito: Portalegre
Concelho: Monforte
Código NUTS: PT182
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 730 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os documentos exigidos nos termos do ponto 5 do programa do concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Fundação Vaquinhas e Velez do Peso
Endereço desse serviço: Rua Francisco Velez do Peso
Código postal: 7450 030
Localidade: Assumar
Telefone: 00351 245505140
Fax: 00351 245505147
Endereço Electrónico: fvaquinhasvp@sapo.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 30 do 60 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
88 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Fundação Vaquinhas e Velez do Peso
Endereço: Rua Francisco Velez do Peso
Código postal: 7450 030
Localidade: Assumar
Telefone: 00351 245505140
Fax: 00351 245505147
Endereço Electrónico: fvaquinhasvp@sapo.pt
Prazo de interposição do recurso: 60 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/07/29
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Os concorrentes devem ser titulares do alvará de empreiteiro de obras públicas, contendo as seguintes habilitações:
A 1ª subcategoria da 1ª categoria, da classe que cubra o valor global da proposta.
A 4ª, 5ª e 6ª subcategoria, da 1ª categoria, a 1ª, 7ª, 8ª e 10ª subcategoria, da 4ª categoria e as 2ª e 12ª subcategoria da 5ª categoria, nas classes correspondentes à parte dos trabalhos a que respeitem.
A Fundação Vaquinhas e Velez do Peso, reserva o direito de não adjudicar o presente procedimento caso não seja garantido o financiamento de pelos menos 50 % do valor da candidatura apresentada ao INALENTEJO, eximindo-se nesse termos de toda e qualquer obrigação de indemnização.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Ana Isabel Santos Fino
Cargo: Secretária - geral da Fundação Vaquinhas e Velez do Peso
403543778