Anúncio de procedimento n.º 3443/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
505255090 - Valnor - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Sr. Administrador Delegado da Valnor
Endereço: Apartado 48
Código postal: 7441 909
Localidade: Alter do Chão
Telefone: 00351 245610040
Fax: 00351 245619003
Endereço Electrónico: geral@valnor.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: "Concepção, Construção, Fornecimento e Montagem do Sistema de Aproveitamento Energético do Biogás
Produzido no Aterro Sanitário de Abrantes"
Descrição sucinta do objecto do contrato: O presente concurso público tem por objecto a Concepção, Construção, Fornecimento e
Montagem do Sistema de Aproveitamento Energético do Biogás Produzido no Aterro Sanitário de Abrantes constituído por um Grupo
Motogerador com potência nominal mínima de 600 kWe e máxima de 800 kWe.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas;
Aquisição de Bens Móveis;
Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 1700000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45200000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Aterro Sanitário de Abrantes - Concavada
País: PORTUGAL
Distrito: Santarém
Concelho: Abrantes
Código NUTS: PT16C
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 9 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os indicados no n.º 25 do Programa de Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
CIVTRS - Centro Integrado de Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos de Avis/Fronteira
Endereço desse serviço: Herdade do Meloeiro, Figueira e Barros
Código postal: 7480 999
Localidade: Avis
Telefone: 00351 245610040
Fax: 00351 245619003
Endereço Electrónico: geral@valnor.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
P l a t a f o r m a e l e c t r ó n i c a u t i l i z a d a p e l a e n t i d a d e a d j u d i c a n t e : P l a t a f o r m a V o r t a l G o v e m https://www.vortal.biz/portal/econstroi2/grl/infos/info_pesquisa_concursos_publicos_thin.asp?guid=%7bF3D25DFC-696E-43AB-8083-
E2BDE8DF5668%7d
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: o estipulado no n.º 5.2 do Programa do Concurso, 1.000,00 € (mil euros) mais
IVA à taxa legal em vigor, o pagamento das peças do procedimento deverá ser efectuado por transferência bancária ou depósito para a conta da Entidade Adjudicante com o NIB: 003500750000657333081 da Caixa Geral de Depósitos, o comprovativo deverá ser enviado para os contactos indicados no nº1, juntamente com os dados do interessado.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: 1. A adjudicação será feita segundo o critério da proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta por ordem decrescente de importância, os seguintes factores e subfactores que densificam o critério de adjudicação: a) Concepção funcional e operacional da solução proposta (Cfo) - 55% i) Rendimento eléctrico do motogerador - 20% ii) Custos de manutenção preventiva para as primeiras 60.000 (sessenta mil) horas de operação - 15% iii) Potência eléctrica do motogerador - 10% iv) Autoconsumo eléctrico - 10% b) Preço proposto (Pp) - 40% c) Qualidade Técnica Geral (Qtg) - 5%
2. A pontuação global da proposta (PGP) economicamente mais vantajosa será obtida pela aplicação da seguinte fórmula: PGP =
0,55*Cfo + 0,40*Pp + 0,05*Qtg
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da Valnor - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A.
Endereço: Apartado 48
Código postal: 7441 909
Localidade: Alter do Chão
Telefone: 00351 245610040
Fax: 00351 245619003
Endereço Electrónico: geral@valnor.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/07/29
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Eng.º José João dos Anjos Pinto Rodrigues
Cargo: Administrador Delegado da Valnor
403541152