Para efeitos da alínea d), do n.º 1, do Artigo 37.º, conjugado com a alínea e), do n.º 1, do Artigo 32.º, ambos, da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, alterada pelas Leis n.os 64-A/2008, de 31 de Dezembro e 3-B/2010, de 28 de Abril, torna-se público que cessaram a relação jurídica de emprego público, por motivo de falecimento, os seguintes trabalhadores:
João de Oliveira Monteiro, Operário Qualificado (Lubrificador), escalão 1, índice 155, em 16 de Abril de 2008;
Ramiro da Silva Lopes, Operário Qualificado (Pintor), escalão 1, índice 155, em 27 de Julho de 2008; e,
José da Conceição Santos, Carreira/Categoria de Assistente Operacional, com a posição remuneratória entre a 1.ª e 2.ª, nível remuneratório entre 1 e 2, em 13 de Março de 2009.
Município de Pombal, 14 de Julho de 2010. - O Presidente da Câmara, (Narciso Ferreira Mota, Eng.º).
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