Para efeitos da alínea d), do n.º 1, do Artigo 37.º, conjugado com a alínea f), do n.º 1, do Artigo 32.º, ambos, da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, alterada pelas Leis n.os 64-A/2008, de 31 de Dezembro e 3-B/2010, de 28 de Abril, torna-se público que cessaram a relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, os seguintes trabalhadores:
- António Maria Valentim - Operário Qualificado (Pedreiro), escalão 8, índice 233, desligado do serviço em 01 de Agosto de 2008;
- Filomena Domingues Ferreira Gomes, Auxiliar de Serviços Gerais, escalão 8, índice 214, desligada do serviço em 1 de Setembro de 2008;
- José Pereira Simão - Operário Semiqualificado (Cantoneiro), escalão 2, índice 146, desligado do serviço em 1 de Dezembro de 2008;
- Fernando Santos Rodrigues, carreira/categoria de Assistente Operacional, com a posição remuneratória entre a 6.ª e 7.ª, nível remuneratório entre 6 e 7, desligado do serviço em 1 de Março de 2009;
- José Pereira Santos, carreira/categoria de Assistente Operacional, com a posição remuneratória entre a 2.ª e 3.ª, nível remuneratório entre 2 e 3, desligado do serviço em 1 de Abril de 2009;
- Manuel Rosário Barros, carreira/categoria de Assistente Operacional, com a posição remuneratória entre a 5.ª e 6.ª, nível remuneratório entre 5 e 6, desligado do serviço em 1 de Abril de 2009;
- António Augusto Santos Pinto, carreira/categoria de Assistente Operacional, com a posição remuneratória entre a 4.ª e 5.ª, nível remuneratório entre 4 e 5, desligado do serviço em 1 de Junho de 2009;
- António Jesus David, carreira/categoria de Assistente Operacional, com a posição remuneratória entre a 7.ª e 8.ª, nível remuneratório entre 7 e 8, desligado do serviço em 1 de Junho de 2009;
- Arménio Neves Paixão, carreira/categoria de Assistente Técnico, com a posição remuneratória 1.ª e nível remuneratório 5, desligado do serviço em 1 de Junho de 2009;
- Maria Fernanda Neves Gaspar Santos, carreira/categoria de Técnico Superior, com a posição remuneratória entre a 4.ª e 5.ª, nível remuneratório entre 23 e 27, desligada do serviço em 1 de Junho de 2009;
- Maria Albina Junqueira Santos Lopes, carreira/categoria de Técnico Superior, com a posição remuneratória entre a 4.ª e 5.ª, nível remuneratório entre 23 e 27, desligada do serviço em 1 de Julho de 2009;
- Américo Jesus Jacinto, carreira/categoria de Assistente Operacional, com a posição remuneratória entre a 5.ª e 6.ª, nível remuneratório entre 5 e 6, desligado do serviço em 1 de Agosto de 2009;
- José Ferreira Lopes, carreira/categoria de Assistente Operacional, com a posição remuneratória entre a 3.ª e 4.ª, nível remuneratório entre 3 e 4, desligado do serviço em 1 de Agosto de 2009;
- Jaime Manuel Luz, carreira/categoria de Assistente Operacional, com a posição remuneratória entre a 1.ª e 2.ª, nível remuneratório entre 1 e 2, desligado do serviço em 1 de Setembro de 2009;
- João Gaspar Botas, carreira/categoria de Assistente Operacional, com a posição remuneratória entre a 1.ª e 2.ª, nível remuneratório entre 1 e 2, desligado do serviço em 1 de Setembro de 2009;
- Manuel Santos Gaspar, carreira/categoria de Assistente Operacional, com a posição remuneratória entre a 6.ª e 7.ª, nível remuneratório entre 6 e 7, desligado do serviço em 1 de Setembro de 2009;
- Manuel Santos Gomes, carreira/categoria de Assistente Operacional, com a posição remuneratória entre a 8.ª e 9.ª, nível remuneratório entre 8 e 9, desligado do serviço em 1 de Setembro de 2009;
- Manuel Silva Brás, carreira/categoria de Assistente Operacional, com a posição remuneratória 2.ª e nível remuneratório 2, desligado do serviço em 1 de Fevereiro de 2010;
- Abel António Dias Brás, carreira/categoria de Técnico Superior, com a posição remuneratória entre a 6.ª e 7.ª, nível remuneratório entre 31 e 35, desligado do serviço em 1 de Maio de 2010;
- Fernando Rodrigues Lopes, carreira/categoria de Coordenador Técnico, com a posição remuneratória entre a 2.ª e 3.ª, nível remuneratório entre 17 e 20, desligado do serviço em 13 de Maio de 2010;
- Joaquim Alves Pereira, carreira/categoria de Assistente Operacional, com a posição remuneratória entre a 1.ª e 2.ª, nível remuneratório entre 1 e 2, desligado do serviço em 1 de Junho de 2010; e,
- António Carlos Cardoso Santos, carreira/categoria de Assistente Operacional, com a posição remuneratória entre a 1.ª e 2.ª, nível remuneratório entre 1 e 2, desligado do serviço em 8 de Junho de 2010.
Município de Pombal, 14 de Julho de 2010. - O Presidente da Câmara, (Narciso Ferreira Mota - Eng.º).
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