Para os devidos e legais efeitos e, em cumprimento do estipulado na alínea d), do n.º 1 do Artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público que este Município no decurso do presente ano cessou a relação jurídica de emprego público que mantinha com os seguintes trabalhadores, aposentados com efeitos a partir de 01 de Julho de 2010: Gilberto de Jesus Xavier, Técnico Superior, posição remuneratória entre a 4.ª e a 5.ª, nível remuneratório entre o 23 e 27; Manuel Caipira, Coordenador Técnico, posição remuneratória entre a 2.ª e a 3.ª, nível remuneratório entre o 17 e 20; Maria Cristina Galão Duarte Torre, Coordenador Técnico, posição remuneratória entre a 1.ª e a 2.ª, nível remuneratório entre o 14 e 17.
Município de Almeirim, 11 de Junho de 2010. - O Presidente da Câmara, José Joaquim Gameiro de Sousa Gomes.
303491387
