Para os devidos e legais efeitos e, em cumprimento do estipulado na alínea d), do n.º 1 do Artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público que este Município no decurso do presente ano cessou a relação jurídica de emprego público que mantinha com os seguintes trabalhadores, aposentados com efeitos a partir de 01 de Junho de 2010: António Francisco Ventura da Rosa, Assistente Operacional, posição remuneratória entre a 5.ª e a 6.ª, nível remuneratório entre o 5 e 6; José Joaquim da Cruz Luzia Rodrigues, Encarregado Geral Operacional, posição remuneratória entre a 1.ª e a 2.ª, nível remuneratório entre o 12 e 14.
Município de Almeirim, 21 de Maio de 2010. - O Presidente da Câmara, José Joaquim Gameiro de Sousa Gomes.
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