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Aviso 14369/2010, de 20 de Julho

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Sumário

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

Texto do documento

Aviso 14369/2010

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

Em conformidade com o disposto no n.º 1 do artigo 37.º, artigo 21.º e n.º 1, alínea a) do artigo 55.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, tornam-se públicas as seguintes celebrações de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado:

Célia Gamito Gaspar, para exercer funções na carreira/categoria de Assistente Técnica (Nível 5/Posição 1 - 683,13(euro)), afecta à Secção Administrativa de Urbanismo, integrada na Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística, com início a 1 de Junho de 2010, contratada na sequência do recurso à reserva de recrutamento constituída no âmbito do procedimento concursal comum, para contratação de um assistente técnico, aberto pelo aviso 9049/2009 e republicado pelo aviso 10064/2009.

Francisco Jorge Parreira Mateus, para exercer funções na carreira/categoria de Assistente Operacional (Cabouqueiro) (Nível 1/ Posição 1 - 475,00(euro)), afecto ao Sector de Construção Civil, integrado na Divisão de Obras Municipais, Transportes e Oficinas, com início a 3 de Maio de 2010, na sequência da conclusão do procedimento concursal comum, para contratação por tempo indeterminado de um Assistente Operacional (Cabouqueiro), aberto pelo aviso 14311/2009.

Lélia Maria Guerreiro Jovita Gonçalves, para exercer funções na carreira/categoria de Assistente Técnica (Nível 5/Posição 1 - 683,13(euro)), afecta à Secção Administrativa de Urbanismo, integrada na Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística, com início a 15 de Junho de 2010, contratada na sequência do recurso à reserva de recrutamento constituída no âmbito do procedimento concursal comum, para contratação de um assistente técnico, aberto pelo aviso 9049/2009 e republicado pelo aviso 10064/2009.

Leontino Maria Medeiros, para exercer funções na carreira/categoria de Assistente Operacional (Condutor de Cilindros) (Nível 1/ Posição 1 - 475,00(euro)), afecto ao Sector de Transportes e Oficinas-Auto, integrado na Divisão de Obras Municipais, Transportes e Oficinas, com início a 3 de Maio de 2010, na sequência da conclusão do procedimento concursal comum, para contratação por tempo indeterminado de um Assistente Operacional (Condutor de Cilindros), aberto pelo aviso 14313/2009.

Neuza Lúcia Matias Pereira, para exercer funções na carreira/categoria de Assistente Técnica (Nível 5/Posição 1 - 683,13(euro)), afecta à Secção Administrativa de Urbanismo, integrada na Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística, com início a 1 de Junho de 2010, contratada na sequência do recurso à reserva de recrutamento constituída no âmbito do procedimento concursal comum, para contratação de dois assistentes técnicos, aberto pelo aviso 9048/2009 e republicado pelo aviso 10065/2009.

Para efeitos do estipulado nos n.os 2 e 3 do artigo 73.º da Lei 59/2008, de 11 de Setembro, conjugado com o n.º 3 e seguintes do artigo 12.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, determinei que os júris dos períodos experimentais dos trabalhadores acima mencionados sejam os mesmos dos respectivos procedimentos concursais.

Paços do Concelho de Grândola, 2 de Julho de 2010. - O Presidente da Câmara, Carlos Beato.

303468691

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1175322.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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