Para os devidos e legais efeitos, em cumprimento do estipulado na alínea d), do n.º 1, do artigo 37.º, da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público que este Município cessou a relação jurídica de emprego público que mantinha com os trabalhadores a seguir identificados, nos seguintes termos:
Aposentação:
Ana de Jesus da Conceição Cardoso Felicidade - Assistente Operacional, posição remuneratória 6.ª e 7.ª, com efeitos a 1 de Dezembro de 2009;
António José Costa Calvo - Assistente Técnico, posição remuneratória 7.ª e 8.ª, com efeitos a 1 de Março de 2010;
Rescisão de contrato:
João Carlos Duarte Martins - Assistente Operacional, posição remuneratória 1.ª, com efeitos a 18 de Abril de 2009;
Tatiana Isabel Gonçalves Silva - Assistente Operacional, posição remuneratória 1.ª, com efeitos 1 de Dezembro de 2009;
Cessação de contrato:
Isabel Maria Areias Lopes - Assistente Operacional, posição remuneratória 1.ª, com efeitos a 14 de Abril de 2009;
Luís Silva Duarte Rufino dos Santos - Técnico Superior, posição remuneratória 2.ª e 3.ª, com efeitos a 3 de Setembro de 2009;
Carlos Manuel Martinho Silva Caixinha - Assistente Operacional, posição remuneratória 1.ª, com efeitos 16 de Janeiro de 2010;
Cândida Maria Gonçalves Brito Escabelado - Assistente Técnico, posição remuneratória 1.ª, com efeitos a 1 de Abril de 2010;
Isabel Maria Marques Sucena - Assistente Técnico, posição remuneratória 1.ª, com efeitos a 1 de Abril de 2010;
Cessação de comissão de serviço:
Maria do Carmo Carrão da Graça - Chefe de Divisão Municipal de Administração e Finanças, com efeitos a 1 de Fevereiro de 2010;
Cessação de requisição:
Catarina Alexandra Guia Nunes Betes - Técnico Superior, posição remuneratória 2.ª e 3.ª, com efeitos a 1 de Setembro de 2009;
Morte:
José António Jesus Correia - Assistente Operacional, posição remuneratória 3.ª e 4.ª, com efeitos a 23 de Abril de 2010;
Paços do Município da Golegã, 17 de Junho de 2010. - O Presidente da Câmara, José Veiga Maltez, Dr.
303405891
