Declaração de rectificação 1443/2010
Procedimentos concursais comuns para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado.
Por ter sido publicado com inexactidão, no Diário da República, 2.ª série, de 8 de Julho de 2010, o aviso 13 642/2010, referente aos procedimentos concursais, procede-se às seguintes rectificações:
a) No ponto 7.1.3 - referência C, onde se lê «Regulamento 178/2008, de 7 de Abril» deve ler-se «Regulamento 174/2008, de 7 de Abril»;
b) No ponto 8.4 - referência D, na composição do júri, onde se lê «Maria de Lurdes Canadas Sobral Henriques» deve ler-se «Maria de Lurdes Freitas Bastos Francisco».
13 de Julho de 2010. - O Presidente da Câmara, Aristides Lourenço Sécio.
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