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Aviso (extracto) 14337/2010, de 20 de Julho

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Sumário

Cessação de funções por motivo de aposentação do licenciado Luís Waldyr Menezes Barbosa Vicente

Texto do documento

Aviso (extracto) n.º 14337/2010

Ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, e do disposto no artigo 254.º do Regime, aprovado pela Lei 59/2008, de 11 de Setembro, torna-se público que cessou funções por motivo de aposentação, o Licenciado Luís Waldyr Menezes Barbosa Vicente, Secretário da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com efeitos a 01 de Julho de 2010.

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 9 de Julho de 2010. - O Director, Prof. Doutor Eduardo Augusto Alves Vera-Cruz Pinto.

203480946

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1175257.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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