Louvo o Coronel de Infantaria, NIM 10325282, Eduardo Manuel Alves Pinheiro Garcia Fernandes pela forma superior, altamente meritória, elevada competência profissional e excepcional dedicação como vem desempenhando as funções que lhe foram cometidas nos últimos três anos, primeiro como elemento do Núcleo de Reforço da Presidência Portuguesa da UE e posteriormente como responsável pela área de apoio do Estado-Maior-General das Forças Armadas.
Oficial com um espírito particularmente objectivo e construtivo avalia com perspicácia e de forma abrangente a sua área de responsabilidade, identificando e analisando situações complexas com método e clareza, para as quais preconiza soluções que sistematicamente evidenciam uma elevada competência profissional, alicerçada numa preparação técnico-militar que se considera notável, pela sua extensão e diversidade, demonstrando excelentes qualidades de trabalho, abnegação, espírito de missão e espírito de sacrifício.
No exercício das suas funções confirmou ser um excelente organizador e planeador, sabendo seleccionar prioridades e objectivos e perseguindo-os com entusiasmo, determinação e perseverança, ressaltando a sua acção na reorganização estrutural que preconizou para os órgãos de apoio do Estado-Maior-General, por força do normativo legal vigente, promovendo uma nova cultura de organização e desempenho, conseguindo assim, a concretização com sucesso das iniciativas estabelecidas e, que os objectivos traçados estejam a ser integralmente alcançados.
Chamado a acompanhar questões melindrosas, em especial do âmbito do pessoal, sempre se mostra atento, mantendo uma coordenação muito estreita com as áreas e elementos envolvidos, reagindo com celeridade, procurando e conseguindo actuar em antecipação na procura de soluções para o preenchimento do quadro. Assumindo a escassez de recursos humanos e materiais como um desafio, sabe manter as subunidades de si dependentes, disciplinadas e eficazes, rentabilizando ao máximo os meios disponíveis através do seu emprego rigoroso, demonstrando ser possuidor de um conjunto de qualidades para o exercício de comando e chefia dignos de nota.
São de realçar, a reestruturação da área de Pessoal Civil por forma a responder atempadamente às diversas alterações legislativas introduzidas pelo novo Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas e às solicitações da Direcção-Geral da Administração e Emprego Público (DGAEP), a implementação do novo Sistema Integrado de Avaliação de Desempenho (SIADAP3), o desenvolvimento de vários estudos conducentes, à implementação do novo regime de horário de trabalho dos trabalhadores do EMGFA, em conjugação com a DICSI, aquisição do sistema informático de registo e controlo da assiduidade, do novo regime jurídico sobre o trabalho extraordinário, e ainda, à complexa alteração do sistema de segurança do edifício do MDN/EMGFA em virtude da saída da Guarda Armada, e consequente sistema de trabalho por turnos do pessoal afecto à segurança e vigilância.
Merece ainda destaque a sua contribuição e acção para o estabelecimento de uma nova abordagem no âmbito do apoio oficinal, na reformulação do sistema de recepção e atendimento do MDN/EMGFA e no planeamento e supervisão das diversas obras nas infra-estruturas.
Oficial altamente disciplinado e disciplinador, demonstra elevados dotes de carácter e um porte e atitudes militares que se classificam de exemplares, para além das suas qualidades humanas, de que se destacam a perseverança, o espírito de cooperação e a frontalidade com que sempre aborda a procura de soluções.
Por tais motivos e ainda pela grande competência demonstrada, elevados padrões de deontologia militar, em que relevam a exemplar honestidade, lealdade e disponibilidade, merece ser destacado e apontado como exemplo a seguir e os excelentes serviços por si prestados considerados como muito relevantes, extraordinários e distintos, dos quais tem resultado honra e lustre para as Forças Armadas e para o País.
Estado-Maior-General das Forças Armadas, 23 de Abril de 2010. - O Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, Luís Valença Pinto, General.
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