Anúncio de procedimento n.º 3115/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
680038671 - Instituto Politécnico de Beja
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente do Instituto Politécnico de Beja
Endereço: Rua Pedro Soares
Edifício dos Serviços Comuns
Campus do Instituto Politécnico de Beja
Código postal: 7800 295
Localidade: Beja
Telefone: 00351 284314400
Fax: 00351 284314401
Endereço Electrónico: geral@ipbeja.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: CONCURSO PÚBLICO N.º 1 / IPB / 2010 PARA A EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA
SUPERIOR DE TECNOLOGIA E DE GESTÃO - BLOCOS "A", "B" E "C"
Descrição sucinta do objecto do contrato: A empreitada refere-se à execução dos trabalhos de fundações e estruturas, instalação de águas sanitárias, instalação de águas de serviço contra incêndios, instalação de esgotos e drenagens, instalação eléctrica e telecomunicações, segurança contra incêndios, instalação de áudio visuais, instalação de aquecimento, ventilação e climatização, instalação de fluidos industriais e arranjos exteriores relativos à construção do edifício da Escola Superior de Tecnologia e de Gestão do Instituto Politécnico de Beja.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 4250000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45000000
Valor: 4250000.00 EUR
Objectos complementares
Vocabulário principal: 45214300
Valor: 4250000.00 EUR
Vocabulário principal: 45214410
Valor: 4250000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Rua Pedro Soares
País: PORTUGAL
Distrito: Beja
Concelho: Beja
Código NUTS: PT184
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 18 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP a) Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II ao C.C.P.; b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do art.º 55.º do C.C.P.; c) Alvará de Construção emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, IP, contendo:
- 1ª Subcategoria da 1ª Categoria e 3ª Subcategoria da 2ª Categoria, da classe correspondente ao valor total da sua proposta;
- 4ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª Subcategorias da 1ª Categoria, 9ª Subcategoria da 2ª Categoria, 1ª, 7ª, 8ª, 10ª e 13ª Subcategorias da 4ª Categoria, 2ª, 4ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª Subcategorias da 5ª Categoria, nas classes correspondentes à parte dos trabalhos a que respeitem, caso o concorrente não recorra à faculdade conferida do n.º 3 do artigo 81º do C.C.P. e desde que não seja posto em causa o artigo 383º do mesmo diploma legal.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Gabinete Técnico do Instituto Politécnico de Beja
Endereço desse serviço: Rua Pedro Soares
Edifício dos Serviços Comuns
Campus do Instituto Politécnico de Beja
Código postal: 7800 295
Localidade: Beja
Telefone: 00351 284314400
Fax: 00351 284314401
Endereço Electrónico: nuno.rosario@ipbeja.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 100.00€
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 30 do 48 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: 1. Preço da proposta - 60%
2. Valia Técnica da Proposta - 40%
2.1 Memória Descritiva - 10%
2.2 Mapa de Trabalhos - 30%
2.2.1 Adequabilidade do Plano de Trabalhos à execução da obra - 20%
2.2.2 Coerência entre os Mapas de Trabalhos, Equipamentos e Mão-de-Obra - 10%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Instituto Politécnico de Beja
Endereço: Rua Pedro Soares
Edifício dos Serviços Comuns
Campus do Instituto Politécnico de Beja
Código postal: 7800 295
Localidade: Beja
Telefone: 00351 284314400
Fax: 00351 284314401
Endereço Electrónico: geral@ipbeja.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/07/14
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29 de Janeiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei 278/2009, de 02 de
Outubro
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Vito José de Jesus Carioca
Cargo: Presidente do Instituto Politécnico de Beja
403464868
