Aviso (extracto) n.º 13959/2010
1 - De acordo com o disposto no n.º 2 do anexo I do Despacho Normativo 47/97 de 11 de Agosto, faço público que a Associação Melgaço Rural - Associação de Produtores Locais, com sede em Melgaço, requereu o registo de Melgaço como indicação geográfica para Chouriça de Sangue de Melgaço.
2 - Do pedido de registo e do caderno de especificações que o suportam constam as definições e restrições publicadas em anexo ao presente aviso.
3 - Qualquer pessoa singular ou colectiva que alegue um interesse económico legítimo pode consultar o pedido de registo na página Web do GPP em www.gpp.pt ou dirigindo-se, durante o horário normal de expediente ao:
Gabinete de Planeamento e Políticas - Rua Padre António Vieira n.º 1, 1099-073 Lisboa.
4 - As declarações de oposição, devidamente fundamentadas, devem dar entrada no serviço referido em 4, num prazo de 30 dias a contar da data de publicação deste Aviso no Diário da República.
ANEXO
Chouriça de Sangue de Melgaço-IGP
I - Entende-se por "Chouriça de Sangue de Melgaço" o enchido tradicional, curado pelo fumo, de forma cilíndrica, em forma de ferradura, com um diâmetro entre os 2 e os 4 cm e comprimento que pode variar entre os 20 a 35 cm, confeccionado com aparas de carne ensanguentadas, gorduras e sangue de porco de raça Bísara (explorados em linha pura ou de produtos resultantes dos seus cruzamentos) e cujos processos de preparação, fumagem/cura e de acondicionamento ocorrem concelho de Melgaço.
II - Características do Produto:
Características Físicas: trata-se de um enchido de forma cilíndrica em forma de ferradura e consistência semi-mole, de cor negra, com um comprimento entre os 20 e 35 cm, de diâmetro entre os 2 e os 4 cm e com o peso aproximado entre 150 gr e 210 gr.
O aspecto interior ao corte oblíquo é o de uma massa perfeitamente ligada, de aspecto pastoso, com distribuição irregular da carne e da gordura, o que origina diversas tonalidades consoante a proporção e o tipo de matéria-prima utilizada. O elemento de ligação dos pedaços de carne ensanguentadas e gorduras usados neste enchido é o sangue de porco, que lhe confere a consistência e a coloração escura. Aspecto exterior agradável com uma moderada humidade superficial.
Características químicas:
(ver documento original)
Características sensoriais ou organolépticas:
Aroma: intenso e agradável sobressaindo moderadamente o aroma a curado.
Textura: bastante suculento, levemente firme e muito tenro.
Sabor: típico sendo muito intenso e bastante agradável denotando uma suave acidez e salga, levemente picante.
III - Apresentação Comercial - A Chouriça de Sangue de Melgaço IGP apresenta-se ao consumidor inteira, pré-acondicionada na origem. Para o acondicionamento, quando realizado, utiliza-se material próprio inócuo e inerte em relação ao produto. Comercialmente este enchido pode apresentar-se acondicionado em embalagens de cartão, de plástico ou de PVC, ou de outros materiais próprios para entrar em contacto com géneros alimentícios, em atmosfera normal, controlada ou em vácuo.
Da rotulagem deve constar, obrigatoriamente, a Indicação Geográfica, a Marca de Certificação e o logótipo do produto.
IV - Delimitação das áreas geográficas de produção da matéria prima, de transformação e acondicionamento. A origem e área de produção do porco Bísaro está circunscrita aos concelhos da região Norte (área correspondente ao NUT II). A área Geográfica de Transformação e acondicionamento está circunscrita ao concelho de Melgaço, englobando todas as freguesias: Alvaredo, Castro Laboreiro, Chaviães, Cousso, Cristóval, Cubalhão, Fiães, Gave, Lamas de Mouro, Paços, Paderne, Parada do Monte, Penso, Prado, Remoães, Roussas, S. Paio e Vila.
07-07-2010. - O Director-Adjunto, Bruno Dimas.
203462186