Aviso (extracto) n.º 13958/2010
Pedido de Registo de Indicação Geográfica - Salpicão de Melgaço
1 - De acordo com o disposto no n.º 2 do anexo I do Despacho Normativo 47/97 de 11 de Agosto, faço público que a Associação Melgaço Rural-Associação de Produtores Locais, com sede em Melgaço, requereu o registo de Melgaço como indicação geográfica para salpicão.
2 - Do pedido de registo e do caderno de especificações que o suportam constam as definições e restrições publicadas em anexo ao presente aviso.
3 - Qualquer pessoa singular ou colectiva que alegue um interesse económico legítimo pode consultar o pedido de registo na página Web do GPP em www.gpp.pt ou dirigindo-se, durante o horário normal de expediente ao:
- Gabinete de Planeamento e Políticas - Rua Padre António Vieira n.º 1 - 1099 - 073 Lisboa
4 - As declarações de oposição, devidamente fundamentadas, devem dar entrada no serviço referido em 4, num prazo de 30 dias a contar da data de publicação deste Aviso no Diário da República.
ANEXO
Salpicão de Melgaço-IGP
I - Entende-se por Salpicão de Melgaço o enchido tradicional curado pelo fumo, de forma recta, cilíndrica, de cor castanha, com diâmetro entre os 4 e os 8 cm e comprimento que pode variar entre os 14 e 22 cm, confeccionado a partir de carnes do lombo, lombelos, presuntos e pás de porco de raça Bísara e cujos processos de preparação, fumagem/cura e de acondicionamento ocorrem no concelho de Melgaço.
II - Características do Produto
Características físicas: trata-se de um enchido de forma recta e cilíndrica, cor castanha, com comprimento entre os 14 e 22 cm, diâmetro entre os 4 e os 8 cm e peso aproximado entre 165 gr e 250 gr. O aspecto interior ao corte oblíquo é o de carne bem ligada, de cor escura e intensa, razoavelmente marmoreado.
Características químicas:
(ver documento original)
Características sensoriais ou organolépticas:
Aroma: intenso com predominância de um aroma agradável a curado.
Textura: produto com suculência moderada, bastante firme e tenro.
Sabor: ostenta sabor intenso bastante característico, pouco adocicado, levemente ácido e picante e moderadamente salgado.
II - Apresentação Comercial: O Salpicão de Melgaço apresenta-se ao consumidor inteiro, em porções ou fatiado, casos em que terá de ser pré-acondicionado na origem. Para o acondicionamento, quando realizado, utiliza-se material próprio inócuo e inerte em relação ao produto. Comercialmente este enchido pode apresentar-se acondicionado em embalagens de plástico ou de PVC, ou de outros materiais próprios para entrar em contacto com géneros alimentícios, em atmosfera normal, controlada ou em vácuo.
Da rotulagem deve constar, obrigatoriamente, a Indicação Geográfica, a Marca de Certificação e o logótipo do produto.
III - Delimitação das áreas geográficas de produção da matéria prima, de transformação e acondicionamento. A origem e área de produção do porco Bísaro está circunscrita aos concelhos da região Norte (área correspondente ao NUT II). A área geográfica de transformação e acondicionamento está circunscrita ao concelho de Melgaço, englobando todas as freguesias: Alvaredo, Castro Laboreiro, Chaviães, Cousso, Cristóval, Cubalhão, Fiães, Gave, Lamas de Mouro, Paços, Paderne, Parada do Monte, Penso, Prado, Remoães, Roussas, S. Paio e Vila.
07-07-2010. - O Director-Adjunto, Bruno Dimas.
203462161