Anúncio de procedimento n.º 3087/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506722422 - Município de Coruche
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Compras Públicas
Endereço: Praça da Liberdade
Código postal: 2100 121
Localidade: Coruche
Telefone: 00351 243610200
Fax: 00351 243610201
Endereço Electrónico: compras@cm-coruche.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de serviço de exploração de refeitórios e distribuição de refeições em estabelecimentos de educação do Concelho de Coruche - Ano lectivo 2010/2011
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15894210
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelho de Coruche
País: PORTUGAL
Distrito: Santarém
Concelho: Coruche
Código NUTS: PT185
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 11 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Nos termos do n.º 15 do Programa de Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviço de Compras Públicas
Endereço desse serviço: Praça da Liberdade
Código postal: 2100 121
Localidade: Coruche
Endereço Electrónico: compras@cm-coruche.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: "Compras Públicas - Construlink" (www.compraspublicas.com)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 00 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Coruche
Endereço: Praça da Liberdade
Código postal: 2100 121
Localidade: Coruche
Endereço Electrónico: compras@cm-coruche.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/07/13
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Prazo de execução do contrato: O contrato terá a duração de um ano lectivo, com início previsto a partir da abertura do ano lectivo de
2010/2011 (Setembro de 2010) - Ponto 1.4 do Programa de Concurso e ponto 4.1 do Caderno de Encargos, Cláusulas Gerais.
Caução: A prestação de caução deverá ser considerada, ou não considerada, nos termos referidos no Capítulo IX do Código dos
Contratos Públicos.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Dionísio Simão Mendes
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Coruche
403462867