Considerando que:
i) A publicitação de cada procedimento concursal pressupõe a designação e a constituição do júri;
ii) Os requisitos legais que definem os termos da composição do júris, designadamente, o preceituado nos artigos 20.º e seguintes da Portaria 83-A/2009, de 22 de Janeiro;
iii) De acordo com o n.º 2 do mesmo artigo, o júri é designado pelo dirigente máximo do serviço, devendo ser indicado o membro do júri que substitui o presidente e os suplentes dos vogais efectivos,
Ao abrigo do n.º 2 do artigo 20.º e do n.º 8 do artigo 21.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de Janeiro, determino o seguinte:
1 - O júri para o posto de trabalho Carreira e Categoria: Técnico Superior. Função: Avaliação de Publicidade. Posto de Trabalho: Avaliador de Publicidade - Publicitário passa a ter a seguinte composição:
Presidente: Professor Doutor Jorge Manuel Torgal Dias Garcia
1.º Vogal efectivo: Prof. Dr. Hélder Dias Mota Filipe
2.º Vogal efectivo: Dra. Cláudia Susana da Conceição Robalo de Jesus Belo Ferreira
1.º Vogal suplente: Dr. António Manuel Oliveira Neves
2.º Vogal suplente: Dr.ª Ilda Maria Ferreira Oliveira
2 - O presidente de júri é substituído nas suas ausências e impedimentos pelo 1.º vogal efectivo, o qual, por sua vez, será substituído pelo 1.º, ou pelo 2.º, vogal suplente, por esta ordem.
3 - Proceda-se à publicação do presente despacho no Diário da República (2.ª série), nos termos do n.º 9 do artigo 21.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de Janeiro.
Lisboa, 30 de Junho de 2010. - O Presidente do Conselho Directivo, Jorge Manuel Torgal Dias Garcia.
203458055
