Anúncio de procedimento n.º 3055/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506741400 - Município da Póvoa de Varzim
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Isabel Carvalho
Endereço: Praça do Almada
Código postal: 4490 438
Localidade: Póvoa de Varzim
Telefone: 00351 252298500
Fax: 00351 252624828
Endereço Electrónico: isabelcarvalho@cm-pvarzim.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de cinco viaturas ligeiras
Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de cinco viaturas ligeiras, nos seguintes termos:
Lote 1 - 2 viaturas ligeiras de passageiros
Lote 2 - 2 viaturas tipo pick-up, 4x4
Lote 3 - 1 viatura ligeira passageiros, todo-o-terreno, 4x4
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 110800.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 34110000
Valor: 110800.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Duas viaturas ligeiras de passageiros
Preço base do lote: 45608.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 34110000
Lote n.º 2
Designação do lote: Duas viaturas ligeiras mistas (passageiros/carga), 4x4
Preço base do lote: 38250.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 34131000
Lote n.º 3
Designação do lote: Uma viatura ligeira de passageiros, TT, 4x4
Preço base do lote: 26942.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 34113300
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Parque de Viaturas da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Póvoa de Varzim
Código NUTS: PT114
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 90 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Indicados no n.º 13 do Programa de Procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Secção de Aprovisionamento da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim
Endereço desse serviço: Praça do Almada
Código postal: 4490 438
Localidade: Póvoa de Varzim
Telefone: 00351 252298500
Fax: 00351 252624828
Endereço Electrónico: isabelcarvalho@cm-pvarzim.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Plataforma vortalgov, acessivel através do sítio www.vortalgov.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: As peças do concurso são fornecidas gratuitamente.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 19 : 00 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: 1.º A - Preço -40%
2.º B - Características técnicas do equipamento - 25%
3.º C - Prazo de entrega - 20%
4.º D - Período de garantia - 15%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim
Endereço: Praça do Almada
Código postal: 4490 438
Localidade: Póvoa de Varzim
Telefone: 00351 252298500
Fax: 00351 252090010
Endereço Electrónico: geral@cm-pvarzim.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/07/09
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Isabel Vasconcelos Carvalho
Cargo: Assistente Técnica
403468489