Anúncio de procedimento n.º 3053/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501156003 - Município de Vinhais
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão Educativa e Sócio Cultural
Endereço: Rua das Freiras n.º 13
Código postal: 5320 326
Localidade: Vinhais
Telefone: 00351 273770300
Fax: 00351 273771108
Endereço Electrónico: geral@cm-vinhais.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Fornecimento de Refeições nas Escolas do 1.º Ciclo e Jardins de Infância do Concelho de Vinhais
Descrição sucinta do objecto do contrato: Confecção e transporte de refeições escolares
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 81000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 55322000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Escolas do 1.º Ciclo e Jardins de Infância de Vinhais, Rebordelo, Penhas Juntas, Ervedosa e Agrochão
País: PORTUGAL
Distrito: Braganca
Concelho: Vinhais
Código NUTS: PT118
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 10 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Plataforma Electrónica VortalGov
Endereço desse serviço: http://wwwv.vortalgov.pt
Código postal: 5320 326
Localidade: Vinhais
Telefone: 00351 273770300
Fax: 00351 273771108
Endereço Electrónico: geral@cm-vinhais.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Divisão Educativa e Sócio Cultural
Endereço: Rua das Freiras n.º 13
Código postal: 5320 326
Localidade: Vinhais
Telefone: 00351 273770300
Fax: 00351 273771108
Endereço Electrónico: geral@cm-vinhais.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/07/09
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Américo Jaime Afonso Pereira
Cargo: Presidente da Câmara
403467395