Na sequência de processo eleitoral próprio, desenvolvido nos termos consagrados no artigo 86.º do Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES), estabelecido na Lei 62/2007, de 10 de Setembro, no artigo 34.º dos estatutos da Universidade do Porto (doravante designados por Estatutos), homologados pelo Despacho Normativo 18-B/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 93, de 14 de Maio, e no Regulamento para a Eleição do Reitor da Universidade do Porto, na sequência da deliberação eleitoral proferida na reunião do Conselho Geral, realizada em 28 de Maio de 2010, homologado pelo Conselho de Curadores, tendo sido formalmente empossado Reitor, em 29 de Junho de 2010, desta Universidade e encontrando-me investido do poder e autoridade conferidos pela lei para o exercício do cargo, cumpre-me designar formalmente, e para os devidos efeitos legais, os professores que irão coadjuvar-me no exercício das minhas competências, legais e estatutárias, previstas, respectivamente, no artigo 92.º do RJIES e no artigo 40.º dos Estatutos.
Neste enquadramento:
1 - Nos termos dos nos. 1 e 2 do artigo 88.º do RJIES e do artigo 38.º, maxime nos. 1 dos estatutos, e ao abrigo dos poderes de que me encontro legalmente revestido, decido:
1.1 - Nomear Vice-Reitores desta Universidade os seguintes Professores:
António José de Magalhães Silva Cardoso
António Teixeira Marques
Jorge Manuel Moreira Gonçalves
Maria de Lurdes Correia Fernandes
1 - Nos termos dos nos. 1 e 2 do artigo 88.º do RJIES e do artigo 38.º, maxime nos. 2 dos estatutos, e ao abrigo dos poderes de que me encontro legalmente revestido, decido:
1.1 - Nomear Pró-Reitores desta Universidade os seguintes Professores:
Emídio Ferreira dos Santos Gomes
José António Sarsfield Pereira Cabral
Lígia Maria da Silva Ribeiro
Manuel António Araújo da Silva Janeira
Patrícia Andrea Bastos Teixeira Lopes Couto Viana
Reitoria da Universidade do Porto, 29 de Junho de 2010. - O Reitor, José C. D. Marques dos Santos.
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