Anúncio de concurso urgente n.º 263/2010
Hora de disponibilização: 13:31
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
504293125 - Município de Odivelas
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Div. Aprovisionamento@cm-odivelas.pt
Endereço: Rua Guilherme Gomes Fernandes, Paços do Concelho - Quinta da Memória
Código postal: 2675 372
Localidade: Odivelas
Telefone: 00351 219320000
Fax: 00351 219344393
Endereço Electrónico: geral@cm-odivelas.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Prestação de serviço para manutenção de diversos espaços verdes no Município de Odivelas.
Procº456/DGAF/DA
Descrição sucinta do objecto do contrato: Prestação de serviço para manutenção de diversos espaços verdes no Município de Odivelas.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 55445.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 77310000
Valor: 55445.00 EUR
3 - LEILÃO ELECTRÓNICO
É utilizado um leilão electrónico: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Área do Concelho de Odivelas
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Odivelas
Código NUTS: PT171
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo contratual de 8 meses a contar da celebração do contrato
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
O adjudicatário deve entregar, no prazo de 2 dias a contar da notificação da decisão de adjudicação, os seguintes documentos de habilitação: a) Declaração emitida conforme o modelo constante no Anexo II ao presente Programa de concurso; b) Documento comprovativo de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artº 55.º do CCP, a saber certidão de registo criminal de pessoas colectivas, declaração de situação regularizada relativamente a contribuições para a segurança social e a impostos ou disponibilização das senhas de acesso on line. c) É de 5 dias o prazo para supressão de irregularidades previsto na alínea g) do nº1 do artº.132 do CCP.
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Departamento de Gestão Administrativa e Financeira/Divisão de Aprovisionamento
Endereço desse serviço: Av. D. Dinis, nº96-C
Código postal: 2675 330
Localidade: Odivelas
Telefone: 00351 219320500
Fax: 00351 219331747
Endereço Electrónico: div.aprovisionamento@cm-odivelas.pt
8.2 - Meio electrónico de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.bizgov.pt
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 20 : 00 do 5 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Odivelas
Endereço: Rua Guilherme Gomes Fernandes, Paços do Concelho - Quinta da Memória
Código postal: 2675 372
Localidade: Odivelas
Telefone: 00351 219320000
Fax: 00351 219344393
Endereço Electrónico: geral@cm-odivelas.pt
11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/07/02 13:30:03
12 - PROGRAMA DO CONCURSO
Disponibilizado na Plataforma electrónica de contratação pública Saphety acessível através do site electrónico http://www.bizgov.pt/. Os interessados também poderão aceder, de forma gratuita, ao programa do concurso no site URL: http://www.cm-odivelas.pt/transf/concurso_publico_plantas.zip
13 - CADERNO DE ENCARGOS
Disponibilizado na Plataforma electrónica de contratação pública Saphety acessível através do site electrónico http://www.bizgov.pt/. Os interessados também poderão aceder, de forma gratuita, ao programa do concurso no site URL: http://www.cm-odivelas.pt/transf/concurso_publico_plantas.zip
14 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29/1
15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Susana de Carvalho Amador
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
403380149
