Anúncio de procedimento n.º 2885/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
500746699 - Fábrica do Santuário de Nossa Senhora do Rosário de Fátima
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Juri do procedimento
Endereço: Edificio da Reitoria - Santuário de Fátima (Apartado 31=
Código postal: 2496 908
Localidade: Fátima
Telefone: 00351 249539600
Fax: 00351 249539605
Endereço Electrónico: reitoria@fatima.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Requalificação urbana da Av. D. José Alves Correia da Silva - Parte A - passagem desnivelada, em Fátima"
Descrição sucinta do objecto do contrato: Construção de uma passagem desnivelada na Av. D. José Alves Correia da Silva e respectivos acessos
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 8728997.17 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45221211
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Av. D. José Alves Correia da Silva (junto à igreja da Santissima Trindade), em Fátima
País: PORTUGAL
Distrito: Santarém
Concelho: Ourém
Código NUTS: PT16C
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 540 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Conforme ponto 22 do Programa de Procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Reitoria
Endereço desse serviço: Edificio da Reitoria - Santuário de Fátima
Código postal: 2496 908
Localidade: Fátima
Telefone: 00351 249560600
Fax: 00351 249560605
Endereço Electrónico: reitoria@fatima.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 60 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
150 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Santuário de Fátima
Endereço: Edifício da Reitoria - Santuário de Fátima
Código postal: 2496 908
Localidade: Fátima
Telefone: 00351 249560600
Fax: 00351 249560605
Endereço Electrónico: reitoria@fatima.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/07/01
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: P. Virgilio do Nascimento Antunes
Cargo: Reitor do Santuário de Fátima
403437068