Anúncio de procedimento n.º 2879/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
503295779 - VALORSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos da Área Metropolitana de Lisboa (Norte), S.A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Central de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos
João Fernando Alexandre das Neves, Engº
Endereço: Plataforma Ribeirinha da CP - Estação de Mercadorias da Bobadela
Código postal: 2696 801
Localidade: São João da Talha
Telefone: 00351 219565900
Fax: 00351 219535969
Endereço Electrónico: valorsul@valorsul.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público para Acordo Quadro para Fornecimento de Betão Refractário à Central de Tratamento de
Resíduos Urbanos (CTRSU) da Valorsul, S.A.
Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de Betão Refractário para aplicação nos 3 geradores de vapor (Caldeiras) das 3 linhas de valorização energética de resíduos da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos (CTRSU) da Valorsul.
Outro: Fornecimento de produtos
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44114100
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Sim
Com uma entidade
Prazo de vigência: 36 meses
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Instalações da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos da Valorsul, sitas no Concelho de Loures, freguesia de S. João da
Talha
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Loures
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os Concorrentes deverão apresentar os documentos exigidos no Programa de Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: A entidade mencionada em 1.
Endereço desse serviço: O Indicado em 1.
Código postal: 2696 801
Localidade: São João da Talha
Telefone: 00351 219535900
Fax: 00351 219535969
Endereço Electrónico: valorsul@valorsul.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.vortal.gov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 00 : 00 do 50 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Centro de Arbitragem Comercial da Associação Comercial de Lisboa da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa e da
Associação Comercial do Porto da Câmara de Comércio e Industria do Porto, na comarca de Lisboa.
Endereço: Rua das Portas de Santo Antão, nº 89
Código postal: 1169 022
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213224053
Fax: 00351 213224056
Endereço Electrónico: mcr@port-chambers.com
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/06/30
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA
UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
- O processo de concurso poderá ser examinado nas instalações da Entidade Adjudicante, de segunda a quarta feira, das 9h30m às
12h30m e das 14h00 às 17h00, quinta-feira das 9h30 às 12h30 e das 14h00 às 16h30 e sexta-feira das 9h30 às 12h30 e das 14 horas às
15h30 até à data da abertiura das propostas.
- A apresentação das propostas e dos documentos que a acompanham deverá ser realizada exclusivamente de forma electrónica, através do registo no endereço electrónico http//www.vortal.gov.pt, devendo cumprir com o disposto na referida plataforma electrónica de contratação pública.
- O prazo de validade das propostas considerar-se-á prorrogado, se necessário, por consentimento tácito dos concorrentes que nada requeiram em contrário, por períodos sucessivos de 30 dias
- A abertura das propostas será efectuada na PLATAFORMA ELECTRÓNICA VORTAL e realizar-se-á pelas 10h00 do primeiro dia útil seguinte ao do termo do prazo para a apresentação das propostas.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: João Fernando Alexandre das Neves, Engº
Cargo: Director da Central Tratamento Resíduos Sólidos Urbanos
403434313