Anúncio de procedimento n.º 2871/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
505279460 - Município de Lousada
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Municipio de Lousada
Endereço: Praça Dr.º Francisco Sá Carneiro - Apartado 19
Código postal: 4621 909
Localidade: Silvares - Lousada
Telefone: 00351 255820500
Fax: 00351 255820550
Endereço Electrónico: municipais@cm-lousada.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Fornecimento de 200 Toneladas de Betuminoso 160/220(Granel)
Descrição sucinta do objecto do contrato: Fornecimento de Betuminoso 160/220
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 125000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 09200000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Município de Lousada
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Lousada
Código NUTS: PT115
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 365 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
O adjudicatário deverá apresentar os seguintes documentos de habilitação, através da plataforma electrónica de contratação pública
VortalGOV, no prazo de 10 dias, sob pena da adjudicação caducar: a)Documento comprovativo que revele a titularidade das habilitações adequadas e necessárias à execução das prestações objecto do contrato a celebrar; b)Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II ao Código dos Contratos Públicos; c)Registo Criminal do adjudicatário ou dos titulares dos órgãos sociais de administração; d)Certidão comprovativa da situação regularizada perante a Segurança Social. e)Certidão comprovativa da situação regularizada perante as Finanças. f)Certidão comprovativa do registo comercial na Conservatória. g)Comprovativo da caução, no valor de 5% do montante total do fornecimento, com exclusão do IVA. h)Certidão comprovativa na Lista Oficial de Fornecedores.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Departamento de Obras Municipais
Endereço desse serviço: Rua São Sebastião
Código postal: 4621 909
Localidade: Lousada
Telefone: 00351 255820500
Fax: 00351 255820550
Endereço Electrónico: municipais@cm-lousada.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: VortalGov
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Não
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 00 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: A adjudicação é feita segundo o critério da proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta os critérios a seguir indicados: a)Preço 60% b)Distância de transporte 40% b.1) Distância de transporte <= 50Km 40% b.2) Distância de transporte > 50Km 0%
1.1. Preço (P)
1.1.1. Ponderação do Preço (Pp) - 60%
O valor base atribuído ao bem é de 125.000,00€ (Vbase).
Assim, o valor deste sub-factor é estabelecido de acordo com a seguinte fórmula:
Pp = Vbase x 0,50 x 60%
Valor da proposta em análise
Nota: Caso seja aceite o preço anormalmente baixo, devidamente justificado, será atribuído a este sub-factor a pontuação máxima.
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Municipio de Lousada
Endereço: Praça Dr. Francisco Sá Carneiro
Código postal: 4621 909
Localidade: Silvares - Lousada
Telefone: 00351 255820500
Fax: 00351 255820550
Endereço Electrónico: municipais@cm-lousada.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/06/30
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O preço do fornecimento de respectivo bem é sem transporte
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Pedro Daniel Machado Gomes, Dr.º
Cargo: Vereador do Departamento de Obras Municipais
403430385