Anúncio de procedimento n.º 2838/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
505592940 - Município de Melgaço
Endereço: Largo Hermenegildo Solheiro
Código postal: 4960 551
Localidade: Melgaço
Telefone: 00351 251410100
Fax: 00351 251402429
Endereço Electrónico: geral@cm-melgaco.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de Serviços Contínuos de Aluguer de Equipamentos, a vigorar no biénio de 2010 e 2011.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 240690.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45500000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 01
Designação do lote: Rectro-Escavadora 7000-9000 kgs (simples)
Preço base do lote: 21600.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45500000
Lote n.º 02
Designação do lote: Rectro-Escavadora 7000-9000 kgs (c/ braço extensível)
Preço base do lote: 21600.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45500000
Lote n.º 03
Designação do lote: Rectro-Escavadora 7000-9000 kgs (c/ martelo)
Preço base do lote: 15000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45500000
Lote n.º 04
Designação do lote: Camião 8-10 m3
Preço base do lote: 11520.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45500000
Lote n.º 05
Designação do lote: Camião 18-22 m3
Preço base do lote: 24000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45500000
Lote n.º 06
Designação do lote: Camião Porta - Máquinas
Preço base do lote: 1200.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45500000
Lote n.º 07
Designação do lote: Cisterna 5000l
Preço base do lote: 600.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45500000
Lote n.º 08
Designação do lote: Compressor 60-80 cv
Preço base do lote: 600.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45500000
Lote n.º 09
Designação do lote: Carrinha basculante cap. Inf. a 3500 kg
Preço base do lote: 36000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45500000
Lote n.º 10
Designação do lote: Carrinha basculante cap. Sup. a 3500 kgs
Preço base do lote: 4800.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45500000
Lote n.º 11
Designação do lote: Máquina giratória de rastos até 3 Ton c/ martelo
Preço base do lote: 12480.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45500000
Lote n.º 12
Designação do lote: Máquina giratória de rastos até 3 Ton s/ martelo
Preço base do lote: 8640.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45500000
Lote n.º 13
Designação do lote: Máquina giratória de rastos de 3 Ton a 6,5 c/ martelo
Preço base do lote: 8400.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45500000
Lote n.º 14
Designação do lote: Máquina giratória de rastos de 3 Ton a 6,5 s/ martelo
Preço base do lote: 9600.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45500000
Lote n.º 15
Designação do lote: Máquina giratória de rastos sup. 6,5 Ton c/ martelo
Preço base do lote: 38400.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45500000
Lote n.º 16
Designação do lote: Máquina giratória de rastos sup. 6,5 Ton s/ martelo
Preço base do lote: 7200.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45500000
Lote n.º 17
Designação do lote: Máquina giratória de rodas sup. 6,5 Ton s/ martelo
Preço base do lote: 3600.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45500000
Lote n.º 18
Designação do lote: Máquina giratória de rodas sup. 6,5 Ton c/ martelo
Preço base do lote: 4800.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45500000
Lote n.º 19
Designação do lote: Cilindro 8 Ton
Preço base do lote: 4800.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45500000
Lote n.º 20
Designação do lote: Tractor de lagartas com lâmina de 230 cm
Preço base do lote: 4800.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45500000
Lote n.º 21
Designação do lote: Triturador de ramos de árvore
Preço base do lote: 1050.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45500000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelho de Melgaço
País: PORTUGAL
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Melgaço
Código NUTS: PT111
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 24 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
1-Declaração emitida conforme o modelo constante do Anexo II do CCP.
2-Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do art.º 55.º do CCP.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Município de Melgaço
Endereço desse serviço: Largo Hermenegildo Solheiro
Código postal: 4960 551
Localidade: Melgaço
Telefone: 00351 251410100
Fax: 00351 251402429
Endereço Electrónico: geral@cm-melgaco.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Camara Municipal de Melgaço
Endereço: Largo Hermenegildo Solheiro
Código postal: 4960 551
Localidade: Melgaço
Telefone: 00351 251410100
Fax: 00351 251402429
Endereço Electrónico: geral@cm-melgaco.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/06/29
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Será elaborado um contrato por cada adjudicatário independentemente do número de lotes a adjudicar com o prazo de dois anos.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Ernesto Pedro Ferreira da Cruz
Cargo: Chefe da Divisão de Obras Municipais
403423702