Discussão Pública - Plano de Ordenamento da Albufeira do Ermal
Dr. Orlando Borges, Presidente do Instituto da Água, IP em cumprimento do preceituado no n.º 3 do artigo n.º 48 do Decreto-Lei 380/99, 22 de Setembro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei 46/2009, de 20 de Fevereiro, faz saber que, entre 12 de Julho e 20 de Agosto de 2010 e no âmbito da Discussão Pública, ficam patentes para consulta, o Plano de Ordenamento da Albufeira do Ermal e o respectivo Relatório Ambiental, no site do Instituto da Água, IP - www.inag.pt - e também nos seguintes locais:
Instituto da Água, IP
Avenida Almirante Gago Coutinho, n.º 30
1049-066 Lisboa
Telefone: 218430000 - Fax: 218430469
e-mail: DOV@inag.pt
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Rua Rainha D. Estefânia, n.º 251
4150-304 Porto
Telefone: 226086300 - Fax: 226061489
e-mail: geral@ccdr-n.pt
Adm. da Região Hidrográfica do Norte, IP
Rua Formosa, n.º 254
4049-030 Porto
Telefone: 223400000 - Fax: 223400010
e-mail: geral@arhnorte.pt
Câmara Municipal de Vieira do Minho
Praça Guilherme de Abreu 4850-527 Vieira do Minho
Telefone: 253649270 - Fax: 253647856
e-mail: geral@cm-vminho.pt
Junta de Freguesia de Anissó
Lugar das Carvoeiras - CP 282
4850-013 Anissó VRM
Telefone: 253648715
e-mail: juntadefreguesiadeanisso@hotmail.com
Junta de Freguesia de Guilhofrei
Lomba CP 945
4850-190 Guilhofrei VRM
Telemóvel: 967080282
e-mail: jfguilhofrei@hmail.com
Junta de Freguesia de Mosteiro
Rissondo
4850-234 Mosteiro VRM
Telefone: 253647890 - Telemóvel: 933734459
e-mail: jmosteiro@portugalmail.pt
Junta de Freguesia de Rossas
Celeirô
4850-289 Rossas VRM
Telef./ Fax: 253656361 - Telemóvel: 967890749
e-mail: jfrossas@hotmail.com
Junta de Freguesia de Vieira do Minho
Rua Barjona de Freitas, n.º 286 - 1.º
4850-521 Vieira do Minho
Telef./ Fax: 253648875
Os interessados deverão apresentar os seus contributos por escrito, sendo os mesmos entregues nos locais supramencionados.
Durante o período da discussão pública terá lugar uma sessão pública de esclarecimento no dia 13 de Julho de 2010, pelas 18:00 horas, no Auditório Municipal de Vieira do Minho, no Largo Prof. Brás da Mota, em Vieira do Minho.
22 de Junho de 2010. - O Presidente, Orlando José Manuel de Castro e Borges.
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